Documentos em que o nome «ARNOLDO WALD» aparece
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102 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261085958-50.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261045509-50.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261086276-33.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261034618-67.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260873384-92.2025.8.14.0301
… A reparação integral é a que repõe as partes na posição em que estariam se o dano não tivesse sido causado”. (Direito Civil. Responsabilidade Civil. Tomo VII. Arnoldo Wald. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 72).
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265019077-54.2026.8.09.0071
… o à segurança, embora possa ser definidos por outros meios.” (in Mandado de Segurança, 18ª edição, atualizada por ARNOLDO WALD, Malheiros Editores, pág. 34/35). Assim, tem-se que, para o conhecimento e julgamento do mandado de segurança, é imprescindível a p …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20261093678-77.2022.8.26.0100
… BEIRO EMBARGANTE : C DE P DE C A E A DO E DE S P ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 CARLO DE LIMA VERONA - SP169508 CLAUDIO CHAVES - DF034478 ARNOLDO WALD - SP046560 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872 RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202 FLAVIO DE SOUSA JESUS - SP311234 MARIANA ISSA CARTEREAU - RJ188938 …
- PublicaçãoTRT22MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260080795-48.2026.5.22.0000
… ano", aquele que "se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 35ª ed., atual. e ampl. Malheiros Editores, 2013, p. 37). Nesse trilhar, a demonstração …
- PublicaçãoTRT22MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260080790-26.2026.5.22.0000
… ano", aquele que "se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 35ª ed., atual. e ampl. Malheiros Editores, 2013, p. 37). Nesse trilhar, a demonstração …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265002192-80.2026.4.04.7202
… edil;ão Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, "Habeas Data", 15ª edição atualizada por Arnoldo Wald, Editora Malheiros, São Paulo, 1994, p.22)]". 4. Assim, renove-se a intimação da impetrante para indicar corretamente a autoridade impetra …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000678-88.2026.4.03.6113
… a há de significar "a possibilidade de a decisão de mérito, no mandado de segurança, quedar-se inócua". Constata-se, pois, como salientam HELY LOPES MEIRELLES, ARNOLDO WALD e GILMAR FERREIRA MENDES ("Mandado de Segurança e Ações Constitucionais", com atualização de Rodrigo Garcia da Fonseca, p. 93, item n. 12, 35ª ed., 2013, Malhe …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000683-13.2026.4.03.6113
… a há de significar "a possibilidade de a decisão de mérito, no mandado de segurança, quedar-se inócua". Constata-se, pois, como salientam HELY LOPES MEIRELLES, ARNOLDO WALD e GILMAR FERREIRA MENDES ("Mandado de Segurança e Ações Constitucionais", com atualização de Rodrigo Garcia da Fonseca, p. 93, item n. 12, 35ª ed., 2013, Malhe …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261055353-24.2025.4.01.3700
… r lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido, é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261095068-73.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261101527-91.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261082457-88.2025.4.01.3700
… ar lhe pertençam os dizeres lançados no instrumento, a forma pública é imprescindível” (Contratos, pág. 687, Forense, 2006). Neste mesmo sentido é a posição de Arnoldo Wald, segundo o qual: “O analfabeto só pode dar procuração por instrumento público” (Obrigações e Contratos, 13ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p. 452). …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265498796-17.2025.8.09.0051
… íquido e certo”. A corroborar o exposto, cumpre trazer à colação as consagradas lições de Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes, ad litteram: Quando a lei alude a direito líquido e certo, está exigindo que esse direito se apresente com todos os req …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265498796-17.2025.8.09.0051
… íquido e certo”. A corroborar o exposto, cumpre trazer à colação as consagradas lições de Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes, ad litteram: Quando a lei alude a direito líquido e certo, está exigindo que esse direito se apresente com todos os req …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265001336-61.2026.8.21.0137
… DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Após as informações, ou decorrido o prazo para tanto, voltem conclusos. Intimem-se. 1. Obra atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Mendes. 2. CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Lei do Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 88.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260052359-50.2022.8.19.0001
… JUDICIAL ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA OAB/RJ-122344 ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-178475 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. RETRATAÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.