Documentos em que o nome «ARNALDO JOSE DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265000613-16.2026.8.13.0347
… O Nº: 5000613-16.2026.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDSON JOSE DA COSTA [documento omitido] e outros RÉU: Arnaldo José da Costa [documento omitido]: não informado DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Compulsando os autos, especialmen …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265099690-97.2025.8.24.0000
… S ADVOGADO(A) : RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA (OAB SC054070) AGRAVADO : ANTONIO CARLOS SCHMITT ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : ARNALDO JOSE DA COSTA (OAB SC006204) INTERESSADO : DANIELLE CAMARGO MARQUES INTERESSADO : MARIA GODOI DE CARVALHO INTERESSADO : ALCIONE TEIXEIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-s …
- PublicaçãoTRT19AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260021200-48.2007.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0021200-48.2007.5.19.0007 AGRAVANTE: ARNALDO JOSE DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: COMPELPLAST - COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0021200-48.2007.5.19.0007 (AP) AGRAVANTE: ARNALDO JOSÉ DA …
- PublicaçãoTRT19AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260021200-48.2007.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0021200-48.2007.5.19.0007 AGRAVANTE: ARNALDO JOSE DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: COMPELPLAST - COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0021200-48.2007.5.19.0007 (AP) AGRAVANTE: ARNALDO JOSÉ DA …
- PublicaçãoTRT19AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260021200-48.2007.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0021200-48.2007.5.19.0007 AGRAVANTE: ARNALDO JOSE DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: COMPELPLAST - COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0021200-48.2007.5.19.0007 (AP) AGRAVANTE: ARNALDO JOSÉ DA …
- PublicaçãoTRT19AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260021200-48.2007.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0021200-48.2007.5.19.0007 AGRAVANTE: ARNALDO JOSE DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: COMPELPLAST - COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0021200-48.2007.5.19.0007 (AP) AGRAVANTE: ARNALDO JOSÉ DA …
- PublicaçãoTRT19AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260021200-48.2007.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0021200-48.2007.5.19.0007 AGRAVANTE: ARNALDO JOSE DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: COMPELPLAST - COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0021200-48.2007.5.19.0007 (AP) AGRAVANTE: ARNALDO JOSÉ DA …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265016767-98.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016767-98.2026.8.24.0090/SC AUTOR : Arnaldo Jose da Costa ADVOGADO(A) : WILLIAM AGLIARDI DACOL (OAB SC029252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarraz& …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265016767-98.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016767-98.2026.8.24.0090/SC AUTOR : Arnaldo Jose da Costa ADVOGADO(A) : WILLIAM AGLIARDI DACOL (OAB SC029252) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica. Na mesma oportunidade, devem as partes es …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000065-20.2010.8.24.0064
… SENTENÇA Nº 5000065-20.2010.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : OLGA SILVA ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 465 - 07/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265010992-81.2023.4.04.7209
… ax-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010992-81.2023.4.04.7209/SC RELATOR : EMMERSON GAZDA REQUERENTE : ARNALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO (OAB SC058949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.