Documentos em que o nome «ARNALDO DE OLIVEIRA» aparece
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64 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT5RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL18/08/20260000708-19.2026.5.05.0020
… ação. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para análise quanto à inclusão em pauta de mediação. Intimem-se. SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2026. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E S …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20262017063-19.2014.8.26.0000
… Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Alícia Paola Alves Possadas (OAB: 492661/SP) - Arnaldo de Oliveira Junior (OAB: 294160/SP) - Thaisa Cristina Cantoni (OAB: 295556/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL17/08/20267007740-61.2024.8.22.0000
… 007740-61.2024.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal EXEQUENTE: AGENCIA DE DEFESA IDARON ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ARNALDO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: ISADORA MAIA VILELA BARROS, OAB nº RO12106 DECISÃO Trata-se de execução fiscal. A Exequente requereu a realização de pesqu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265001176-61.2025.8.13.0697
… 50-350 PROCESSO Nº: 5001176-61.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: FERNANDO ARNALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Trata-se de processo no qual a parte autora requereu a p …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20260011190-02.2008.4.03.6000
… rf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011190-02.2008.4.03.6000 EXEQUENTE: ELIZEU INSAURRALDE, NELI KIKA HONDA, ARNALDO DE OLIVEIRA, RADI JAFAR, RENATA GAMA E GUIMARO MOURA, FRANCISCO SERGIO SANCHES, EDIVALDO ROMANINI, REGINA CELIA VIEIRA, ANTONIO PADUA MACHADO, ALICE BEATRIZ BITTENCOURT DE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/08/20260000008-75.2010.5.15.0133
… 33 ATOrd Exequente: AMARILDO ALVES DE PAULA, [documento omitido] Executada: METALPARK IND E COM DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA - EPP, CNPJ: 64.970.064/0001-06; ARNALDO DE OLIVEIRA MATEUS, [documento omitido]; MARLENE DE OLIVEIRA MATEUS, [documento omitido]; JOAO MATEUS NETO, [documento omitido] O(A) Dr(a). PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD, Ju …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265037881-58.2021.8.09.0164
… CIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5037881-58.2021.8.09.0164 REQUERENTE: DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Mara Lúcia Duclos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265005110-22.2023.8.13.0301
… garapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005110-22.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WASHINGTON ROBERT GONTIJO [documento omitido] ARNALDO DE OLIVEIRA CHAVES [documento omitido] Fica o advogado intimado para, no prazo de 05 dias, recolher verba de diligência, para expedição de alvará judicial. MARY OLIVEIRA C …
- PublicaçãoTJSCARROLAMENTO COMUM04/08/20265014956-08.2023.8.24.0091
… (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIO KRIEGER NETO (OAB PR042335) ADVOGADO(A) : ALIPIO JOSE DA SILVA CRUZ (OAB PR108787) ADVOGADO(A) : ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR013526) REQUERIDO : CAROLINA SANT ANA INTERESSADO : EVERSON FERNANDO MALLUTA (Pais) ADVOGADO(A) : ALIPIO JOSE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : MARIO K …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20264013815-55.2026.8.26.0011
Procedimento Comum Cível Nº 4013815-55.2026.8.26.0011/SP AUTOR : ARNALDO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB SP349884) DESPACHO/DECISÃO Em 15 (quinze) dias esclareça o autor a divergência constata …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20260512235-26.2020.8.05.0001
… do constante da denúncia, que o faço para CONDENAR, como de fato condeno EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 05/08/1978, filho dO Sr. Arnaldo de Oliveira Santos e da Sra. Maria Eunice Ferreira, natural de Salvador/BA, RG: 08208852-74 e [documento omitido], pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da L …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265033115-44.2025.8.13.0702
… ÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARNALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0068-27 SENTENÇA Arnaldo de Oliveira Rodrigues propôs a Ação Declaratória de In …
- PublicaçãoTRT5RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL21/07/20260000536-23.2026.5.05.0038
… clamação Pré-Processual, na forma do art. 10, II, do Ato GP TRT5 nº 59/2023. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. SALVADOR/BA, 20 de julho de 2026. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO EDUCARPE NORDESTE LTDA
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO21/07/20263000345-08.2026.8.06.0115
… iro Do Norte-CE EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PROCESSO: 3000345-08.2026.8.06.0115 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA O Dr. HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Limoeiro do Norte, Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER , aos que o presente …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20266020059-40.2023.8.03.0001
… us/j/7048722370 Número do Processo: 6020059-40.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Após a expedição de Ofício Requisitório de Precatório, a parte reclamante apresentou manifestação de renúncia de v …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.