Documentos em que o nome «ARNALDO CESAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
58 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260037974-94.2018.8.19.0209
… 209 Protocolo: 3204/2026.00342018 RECTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 RECORRIDO: ESPÓLIO DE ARNALDO CESAR RICCI JACOB ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO OAB/RJ-217511 INTERESSADO: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ- …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266005052-02.2025.4.06.3812
… de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6005052-02.2025.4.06.3812/MG REQUERENTE : ANA RAFAELA MARTINS FONSECA ADVOGADO(A) : ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB MG114984) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 152, VI, do CPC e nos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007127-22.2026.4.05.8303
… (436) Nº 0007127-22.2026.4.05.8303 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIA MIKAELA LIMA DOS SANTOS - PE70551 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARNALDO CESAR LACERDA - PE38744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação especial cível previdenciária, com pedido de tutela antecipada, prop …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002189-75.2026.4.05.8402
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002189-75.2026.4.05.8402 AUTOR: ARNALDO CESAR GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE JONAS DE ARAUJO SILVA - SP415875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem d …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265001667-73.2026.4.04.0000
… EONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO : ARNALDO CESAR LOI RAMALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CA …
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO10/07/20260832421-34.2022.8.18.0140
… Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832421-34.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ARNALDO CESAR HENRIQUE CASTELO BRANCO e outros REU: JOSE BARRADAS DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por ARNALDO CESAR HENRIQ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003696-61.2025.4.03.6337
… 9, p. 2); Título Eleitoral da autora, emitido em 21/05/1974, com residência na Fazenda Macaúbas, Magda/SP (ID 426336323, p. 2); Certidão de nascimento do filho Arnaldo César Felipe de Oliveira, nascido em 21/08/1975, constando a profissão de lavrador do pai e residência na Fazenda Macaúbas (ID 426336320, p. 2); Certidão de nascimen …
- PublicaçãoTJAMAUTO DE PRISãO09/07/20260198038-69.2026.8.04.1000
… - Custódia(da Capital) - Juiz: Priscila Pinheiro Pereira - Data Vincula��o: 07/07/2026 Apelante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: ARNALDO CESAR DE SOUZA MATHIAS Advogado(a):
- PublicaçãoTRT15TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE17/04/20260010189-87.2026.5.15.0000
… ABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO TutCautAnt 0010189-87.2026.5.15.0000 REQUERENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ARNALDO CESAR CAMARGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO - 9ª CÂMARA Tu …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260012013-98.2025.4.05.8303
… o 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0012013-98.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ARNALDO CESAR LACERDA - PE38744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas no …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000452-43.2026.4.05.8303
… 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000452-43.2026.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDENICE ARAUJO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ARNALDO CESAR LACERDA - PE38744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas no …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265001178-35.2022.8.13.0471
… Oficial de Apoio Judiciário o digitei e subscrevo. O Juiz de Direito Dr. Thomas Ferreira Espeschit Arantes. Advogados: Lorena Monique Queiroz ¿ OAB/MG 178078 e Arnaldo Cesar Almeida Barbosa OAB/MG 120861.
- PublicaçãoTRT15TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20260010189-87.2026.5.15.0000
… ABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO TutCautAnt 0010189-87.2026.5.15.0000 REQUERENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ARNALDO CESAR CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58c41a8 proferida nos autos. PH Vistos, etc. A r. sentença acolheu, em parte, os pedido …
- PublicaçãoTRT15TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20260010189-87.2026.5.15.0000
… GIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: JOAO BATISTA DA SILVA TutCautAnt 0010189-87.2026.5.15.0000 REQUERENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ARNALDO CESAR CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c443e5 proferida nos autos. 2ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargado …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001484-65.2018.4.01.3812
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0001484-65.2018.4.01.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : DIMAS ENEAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB MG114984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 11/11/2025 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265001667-73.2026.4.04.0000
… EONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO : ARNALDO CESAR LOI RAMALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CA …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265001667-73.2026.4.04.0000
… EONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO : ARNALDO CESAR LOI RAMALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A) : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A) : JOAO CA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000576-92.2020.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000576-92.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ARNALDO CESAR POLICARPO ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) ADVOGADO(A) : FABIANO AYRES D AVILA (OAB SC014754) ADVOGADO(A) : PEDRO MAIOLINI DE MOURA (OAB PR0 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000576-92.2020.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000576-92.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ARNALDO CESAR POLICARPO ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) ADVOGADO(A) : FABIANO AYRES D AVILA (OAB SC014754) ADVOGADO(A) : PEDRO MAIOLINI DE MOURA (OAB PR0 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265014846-95.2018.8.13.0024
Apelante(s) - ARNALDO CESAR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta ARNALDO CESAR DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - CARLOS HENRIQUE VIE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.