Documentos em que o nome «ARMANDO OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000114-74.2013.5.12.0049
… 40d8e1 proferido nos autos. Tendo em vista o decurso de prazo (Id. f151ffe), proceda-se a penhora no percentual de 10% do benefício previdenciário do executado ARMANDO OLIVEIRA NETO, [documento omitido] º [documento omitido] - benefício nº 132.216.385-2; mediante o convênio PREVJUD, preferencialmente. Revejo, contudo, o despacho de Id. a465e11, para deter …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000114-74.2013.5.12.0049
… 40d8e1 proferido nos autos. Tendo em vista o decurso de prazo (Id. f151ffe), proceda-se a penhora no percentual de 10% do benefício previdenciário do executado ARMANDO OLIVEIRA NETO, [documento omitido] º [documento omitido] - benefício nº 132.216.385-2; mediante o convênio PREVJUD, preferencialmente. Revejo, contudo, o despacho de Id. a465e11, para deter …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265008129-06.2024.8.24.0039
… DRIGUES DA SILVA (Espólio) EXECUTADO : REGINA OLIVEIRA DA SILVA (Representante) EXECUTADO : JOAREZ OLIVEIRA DA SILVA (Representante) EXECUTADO : JULIANO ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA (Representante) EDITAL Nº 310099659329 JUIZ DO PROCESSO: Joarez Rusch INTIMANDO(S): JOAREZ OLIVEIRA DA SILVA , inscrito no [documento omitido] n° 949.877.699 …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260011910-32.2019.5.18.0131
… DE LUZIÂNIA ATOrd 0011910-32.2019.5.18.0131 AUTOR: ANTONIO MARCOS ARAUJO FEITOSA RÉU: G20 TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA - [documento omitido] A Doutora CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, Juíza Titular da VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20263100820-81.2011.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3100820-81.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: RAFAEL ARMANDO OLIVEIRA MILLA [documento omitido] e outros RÉU: SILNESIO AMERICO TACIANO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. I Determino a intimação da parte autora par …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260002065-78.2026.5.10.0801
… o de Palmas - TO ATSum 0002065-78.2026.5.10.0801 RECLAMANTE: DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: FORTEVALE LOGISTICA LTDA, DAIANA INACIA PEREIRA, ARMANDO OLIVEIRA TAVARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d6241 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalh …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260822123-41.2026.8.18.0140
… stação de Serviços] AUTOR: JOYCE TAYNE DA SILVA LIMA, EDUARDA MAYRLA LOPES DE OLIVEIRA REU: URIEL ALYSON CALASSO DE OLIVEIRA, DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, RENE ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO (6º JUIZADO CÍVEL - 3ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDUARDA MAYRLA LOPES DE OLIVEIRA R. Embaixador Aluisio Napoleão, 1 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260822123-41.2026.8.18.0140
… stação de Serviços] AUTOR: JOYCE TAYNE DA SILVA LIMA, EDUARDA MAYRLA LOPES DE OLIVEIRA REU: URIEL ALYSON CALASSO DE OLIVEIRA, DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, RENE ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO (6º JUIZADO CÍVEL - 3ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOYCE TAYNE DA SILVA LIMA Rua Círio F. S. Oliveira, 560, ( A Ressu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000869-75.2024.8.13.0137
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5000869-75.2024.8.13.0137/MG EXEQUENTE : ARMANDO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG063580) EXEQUENTE : PATRICIA BATISTA MURTA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260806421-66.2025.8.10.0058
… o para legitimar a sua posse frente ao direito de proprietário do autor, pois juntaram no Id 171256197 contrato de compromisso de compra e venda firmando entre Armando Oliveira Silva e Maria Lúcia Bastos Leite e Nehemias Peixoto de Melo, em 06 de agosto de 1998, o qual descreve a aquisição dos lotes 03 a 07 do empreendimento Residenci …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20262015854-55.2026.8.13.0000
… TOR : Desembargador JOEMILSON DONIZETTI LOPES AGRAVANTE : LIPETRAL LINHARES PECAS E TRATORES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO GILBERTO COELHO (OAB ES004110) AGRAVADO : ARMANDO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : DÁRIO ROQUE DE SOUZA LIMA (OAB MG222707) ADVOGADO(A) : DARIO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB MG156599) ADVOGADO(A) : FABYANA RODRIGUE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260116948-47.1999.8.05.0001
… mpugnação à Execução apresentada pelo Ente Público em face da quantia requerida à cobrança pelas partes exequentes, NICOLAU BISPO DA CRUZ, JOSE NOGUEIRA COSTA, ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, JOEL COELHO PICANCIO, MILTON SOUZA, ANA MARIA COSTA DE PAULA, nos autos do processo em epígrafe, sob o fundamento, em …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001185-41.2013.5.12.0040
… autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolhem-se os embargos dos executados para determinar o cancelamento das penhoras sobre os rendimentos de ARMANDO OLIVEIRA NETO e MARIO LUIZ CRESTAN e a restituição de eventuais valores constritos. Intimem-se. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001185-41.2013.5.12.0040
… autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolhem-se os embargos dos executados para determinar o cancelamento das penhoras sobre os rendimentos de ARMANDO OLIVEIRA NETO e MARIO LUIZ CRESTAN e a restituição de eventuais valores constritos. Intimem-se. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261034168-51.2025.4.01.3304
… el e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1034168-51.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação proposta objetiva …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260801897-06.2025.8.10.0000
… RECORRENTE: FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA e outros PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RECORRIDO: ARMANDO OLIVEIRA SILVA PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO NETO - MA25443 …
- PublicaçãoTJCEREQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO17/04/20263000135-80.2025.8.06.0053
… __________________________ ATO ORDINATÓRIO 3000135-80.2025.8.06.0053 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) REQUERENTE: MARIA ELIONETE PEREIRA REQUERIDO: ARMANDO OLIVEIRA FONTENELE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010971-98.2024.8.21.0052
… m:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010971-98.2024.8.21.0052/RS RELATOR : CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT AUTOR : ARMANDO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SILVA SCHERER (OAB RS102512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000251-89.2024.4.05.8313
… bl. B; SEVERINA LUCIA DE SOUZA - apto 406, bl. B; TEREZA CRISTINA FERREIRA DE MEDEIROS - apto 102, bl. B; VERA LUCIA FELIX DE MENDONCA - apto 401, bl. B; JOSE ARMANDO OLIVEIRA BESERRA - apto 305, bl. B; ANGELO LUCIO DA SILVA - apto 304, bl. A; AZIMAR DA SILVA ROCHA - apto 306, bl. A; MARIA IRIS MOREIRA BARRETO - apto 301, bl. A; SUEL …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260012638-56.2013.8.24.0005
… CONSTRUÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA ADVOGADO(A) : ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) EXECUTADO : ARMANDO OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) DESPACHO/DECISÃO Antevendo a possibilidade de caracterização da prescriç&a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.