Documentos em que o nome «ARLETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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174 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20265072646-03.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265057043-84.2026.8.13.0024
… essoal, devendo o ofício ser instruído de cópia da sentença condenatória. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265201850-37.2025.8.13.0024
… entença. No mais, permanece a sentença inalterada em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265067285-05.2026.8.13.0024
… o denunciado, de modo que ratifico a decisão de ID [documento omitido], pelos próprios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265080934-37.2026.8.13.0024
… Por fim, em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265038591-26.2026.8.13.0024
… rovisória. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência quanto ao item 2. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20265077981-03.2026.8.13.0024
… CUMPRIMENTO: 10 dias O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE os autos de nº 5077981-03.2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20265033925-79.2026.8.13.0024
… e RYAN BARBOSA SANTOS e sua identificação pessoal, com cópia da sentença. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20265066594-88.2026.8.13.0024
… to. 6. Em relação ao requerimento de substituição de testemunhas, será apreciado em momento processual oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20265087845-65.2026.8.13.0024
… Belo Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – A Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20265209891-90.2025.8.13.0024
… A SANTOS, aguarde-se a apresentação da defesa prévia, visto que o prazo ainda está em curso. 5. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265070318-03.2026.8.13.0024
… estemunhas, eis que superou o limite legal previsto no art. 55, §1º, da Lei 11.343, de 2006, no prazo de 3 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265032350-36.2026.8.13.0024
… ato. 5. Em relação à substituição de testemunhas, será apreciado o requerimento em momento processual oportuno. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265315368-39.2024.8.13.0024
… . 3.Cumpridas as providências e realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265060558-30.2026.8.13.0024
… GONÇALVES SILVA nos termos do art. 312 do CPP c/c art. 316, p. único, do CPP e indefiro o pedido defensivo. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265210162-02.2025.8.13.0024
… DE CUMPRIMENTO: 60 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou tiverem conhecimento dele, que, perante este Juízo, tramitam no sistema PJe, os autos da [CRIMINAL] PR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265080934-37.2026.8.13.0024
… uficiência econômica, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. 4. Após, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/09/20265091929-12.2026.8.13.0024
… MENTO: 10 (DEZ) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito da Vara 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam, no sistema PJE, os autos de nº 5091929-12. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/09/20265029799-83.2026.8.13.0024
… rarrazoar. 3. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/09/20265223237-11.2025.8.13.0024
… o numerário. 2. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA Juíza de Direito 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.