Documentos em que o nome «ARISTIDES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO01/10/20268082943-85.2021.8.05.0001
… dos seguintes itens: a) Imóvel residencial cadastrado perante o Município de Salvador sob a inscrição imobiliária municipal nº 024721-9, situado na Rua Doutor Aristides de Oliveira, Quadra L, Santa Mônica, lote 19, porta nº 000019, Salvador/BA, CEP 40342-000, registrado sob a matrícula imobiliária nº 148.415 perante o Cartório do 2º Ofíci …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO30/09/20260068426-71.2008.8.05.0001
… ). EXPEÇA-SE mandado para registro da sentença de usucapião ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, referente ao imóvel da Rua Aristides de Oliveira, Conjunto Habitacional Bahia, Bloco D, apto. 401, Santa Mônica (Matrícula nº 9.339, Livro 2-J, fls. 136), em favor de Georgina da Silva Brito dos Santos, com a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265011132-21.2024.8.13.0056
… NTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES [documento omitido]/0001-05 RÉU: JOSE ARISTIDES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc… Concedo provisoriamente os benefícios da justiça gratuita para a parte Requerida. Trata-se de preliminar de " …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265004923-50.2025.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004923-50.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] YELUM SEGUROS S.A [documento omitido]/0001-72 Sobre proposta de redução de honorários. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265000286-47.2021.8.13.0347
… 3, Centro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5000286-47.2021.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: BOLIVAR ARISTIDES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: GILDETE ALVES FERREIRA OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a herdeira Soraya Gil Ferreir …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260223827-05.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0223827-05.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ARISTIDES DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 10706730930. CAM …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260000946-14.2025.8.26.0319
Processo 0000946-14.2025.8.26.0319 (processo principal 1002246-28.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aristides de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requisitando informações ac …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265006968-95.2023.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006968-95.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] MARCELO PINESSO SATRIANI [documento omitido] e outros Intimação da executada conforme decisão ID [documento omitido] RICARDO HENRIQUE …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL14/09/20260000624-27.2005.4.01.3810
… CO KONNO CARROZZA (OAB MG113628) ADVOGADO(A) : FABIO PAIVA DE ANDRADE (OAB MG117729) ADVOGADO(A) : FABIANA ALVES DE FREITAS VALENTIM (OAB MG118687) EXECUTADO : ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB MG102104) ADVOGADO(A) : WITER CARROZZA JUNIOR (OAB MG076024) ADVOGADO(A) : CELIA LEICO KONNO CARROZZA (O …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/09/20261000336-71.2026.8.26.0035
… solução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, a partilha decorrente do arrolamento sumário dos bens deixados por ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, adjudicando e atribuindo aos herdeiros Daiane Aparecida de Oliveira e Lucas Rafael de Oliveira os seus respectivos quinhões hereditários na proporção …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260123686-03.2026.8.16.0000
… nicipal desta Cidade em 01-07-1997, conforme protocolo 7370/97, teve como contratante / requerente no processo de Aprovação, o antigo proprietário da área, Sr. ARISTIDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portador da CI nº 713.622-PR, [documento omitido], ou teve como contratante / requerente o atual proprietário Sr. JOSÉ DIDUCH, portador da CI …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/09/20265000988-64.2025.8.13.0472
… diploma legal. Deixo de aplicar a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA GORETI DOS SANTOS OLIVEIRA e ESPÓLIO DE ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO para, suprindo a omissão apontada, CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, conferindo eficácia executiva imediata ao provimento de reintegra …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO10/09/20260011500-59.2022.8.16.0038
… E PREFEITURA NÃO RECONHECE A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA - Lote:13 Quadra:97 - Inscrição Imobiliária: 050.045.0316 - Em nome de DARCI FUKS – [documento omitido], Rua Aristides De Oliveira Furmann, nº 9, CEP: 81880-420 PINHEIRINHO, CURITIBA / PR; - Lote: 12 Quadra: 097 – Inscrição Imobiliária: 050.045.0304.001.001- Nome: LUCIMILTON ALVES FEITOSA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265004923-50.2025.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004923-50.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] YELUM SEGUROS S.A [documento omitido]/0001-72 Vista às partes sobre ID 10731225642. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265001433-29.2020.8.13.0223
… nópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5001433-29.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARISTIDES DE OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A [documento omitido]/0141-42 DESPACHO Vistos, etc. Segue anexo comprovante da busca do endereço do sóci …
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA26/08/20265015758-97.2025.8.13.0525
… Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5015758-97.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Provas em geral] AUTOR: ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ABASTECEDORA JABORANDI LTDA - ME [documento omitido]/0001-65 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de ação de produção antecipada d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265000363-17.2021.8.13.0166
… NTADA PROCESSO Nº 5000363-17.2021.8.13.0166 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLASSE TEXTIL LTDA. [documento omitido]/0001-01 REQUERIDO(A): JULIANA ARISTIDES DE OLIVEIRA NUNES SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): JOHNNY NUNES SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): SIX MODAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-64 Certifico e do …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE20/08/20265000988-64.2025.8.13.0472
… rtes em face da sentença de ID [documento omitido], que julgou procedente o pedido de reintegração de posse formulado por MARIA GORETI DOS SANTOS OLIVEIRA e ESPÓLIO DE ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO em desfavor de JAQUELINE SILVA XAVIER DE OLIVEIRA. A parte autora, em seus embargos de ID [documento omitido], alega a ocorrência de omissão, ao argumento de que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265004923-50.2025.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004923-50.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] YELUM SEGUROS S.A [documento omitido]/0001-72 Ofício do Id [documento omitido] disponível à parte requerida para conferência, instrução e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265006968-95.2023.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006968-95.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ARISTIDES DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR [documento omitido] MARCELO PINESSO SATRIANI [documento omitido] e outros Vista autor RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Pouso Alegre, data da assin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.