Documentos em que o nome «ARIOVALDO FONSECA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260909309-52.2025.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0909309-52.2025.8.14.0301 AUTOR: IRESON ANTONIO FONSECA MAIA, ARIOVALDO FONSECA MAIA ADVOGADO(A) AUTOR: SHAIENE COSTA SANTOS (PA038404), SHAIENE COSTA SANTOS (PA038404) REU: DENISE IRENE FONSECA MAIA DECISÃO Trata-se de pedido de Alvará Ju …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260909309-52.2025.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0909309-52.2025.8.14.0301 AUTOR: IRESON ANTONIO FONSECA MAIA, ARIOVALDO FONSECA MAIA ADVOGADO(A) AUTOR: SHAIENE COSTA SANTOS (PA038404), SHAIENE COSTA SANTOS (PA038404) REU: DENISE IRENE FONSECA MAIA DECISÃO Trata-se de pedido de Alvará Ju …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20265157144-66.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5157144-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica intimada a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20265157144-66.2025.8.13.0024
… A A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a petição de solicitação de cumprime …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/03/20265157144-66.2025.8.13.0024
… DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intim …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/01/20265157144-66.2025.8.13.0024
… ribuições previdenciárias pagas além do teto] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presenc …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255157144-66.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5157144-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica intimada a parte autora para , querendo, apresentar contrarrazões ao Recu …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20255157144-66.2025.8.13.0024
… DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da L …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20255157144-66.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5157144-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica intimada a parte autora para, querendo, impugnar, devendo se manifestar s …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20255157144-66.2025.8.13.0024
… DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Vistos. Aguarde-se o cumprimento, pela parte autora, da intimação expedid …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/07/20255157144-66.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5157144-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ARIOVALDO FONSECA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Por ordem da MM. Juíza responsável pelo julgamento do feito, intimo a parte au …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.