Documentos em que o nome «ARIEL SAMPAIO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20268000583-30.2021.8.05.0216
… para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se assumirá a defesa dos réus. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de negativa, nomeio o advogado Luiz Ariel Sampaio Patrício de Oliveira, OAB/BA nº 44.956, como defensor dativo do réu CÉLIO DOS SANTOS, para representá-lo até a prolação da sentença, inclusive com a apresentaç …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/08/20268000583-30.2021.8.05.0216
… para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se assumirá a defesa dos réus. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de negativa, nomeio o advogado Luiz Ariel Sampaio Patrício de Oliveira, OAB/BA nº 44.956, como defensor dativo do réu CÉLIO DOS SANTOS, para representá-lo até a prolação da sentença, inclusive com a apresentaç …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/07/20268002158-34.2025.8.05.0216
… DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8002158-34.2025.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL QUERELANTE: ELIELMA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956) QUERELADO: EVERSON DA CONCEICAO FONSECA Advogado(s): D …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20260000796-12.2020.8.05.0216
… ADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 567946832 Processo N° : 0000796-12.2020.8.05.0216 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268000260-93.2019.8.05.0216
… ador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INVENTARIANTE: ROBERTO DA PAIXAO Advogado(s): HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR (OAB:SE9112), LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956) INVENTARIADO: JOEVAH PAIXAO DE JESUS Advogado(s): DESP …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20268000155-24.2016.8.05.0216
… do(s) do reclamante: DIEGO DOS SANTOS SOUZA, ANDREZA VIANA DA FONSECA, EMILENA DOS SANTOS ARAUJO Réu(s):JULIO CESAR SOARES VITOR Advogado(s) do reclamado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribui …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20268000155-24.2016.8.05.0216
… do(s) do reclamante: DIEGO DOS SANTOS SOUZA, ANDREZA VIANA DA FONSECA, EMILENA DOS SANTOS ARAUJO Réu(s):JULIO CESAR SOARES VITOR Advogado(s) do reclamado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribui …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20268000155-24.2016.8.05.0216
… do(s) do reclamante: DIEGO DOS SANTOS SOUZA, ANDREZA VIANA DA FONSECA, EMILENA DOS SANTOS ARAUJO Réu(s):JULIO CESAR SOARES VITOR Advogado(s) do reclamado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribui …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20268000155-24.2016.8.05.0216
… do(s) do reclamante: DIEGO DOS SANTOS SOUZA, ANDREZA VIANA DA FONSECA, EMILENA DOS SANTOS ARAUJO Réu(s):JULIO CESAR SOARES VITOR Advogado(s) do reclamado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribui …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20268000155-24.2016.8.05.0216
… do(s) do reclamante: DIEGO DOS SANTOS SOUZA, ANDREZA VIANA DA FONSECA, EMILENA DOS SANTOS ARAUJO Réu(s):JULIO CESAR SOARES VITOR Advogado(s) do reclamado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribui …
- PublicaçãoTJBAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE09/07/20268001689-51.2026.8.05.0216
… e dos Santos e José Adriano de Jesus Lianda (vulgo "Guará"), via videoconferência da DT. Rio Real, neste ato representado pelo(a) Ilustre Advogado(a), Dr. LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA - OAB/BA 44.956. Pelo MM Juiz: cumprimentou os presentes e declarou aberta esta AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, com a apresentação dos Autuados JOS …
- PublicaçãoTJBAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE09/07/20268001298-96.2026.8.05.0216
… 001298-96.2026.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL AUTORIDADE: DT RIO REAL Advogado(s): FLAGRANTEADO: RAFAEL SILVA DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956), ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (OAB:BA66601) DECISÃO V …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268000585-58.2025.8.05.0216
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000585-58.2025.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) c …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268000637-54.2025.8.05.0216
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000637-54.2025.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) c …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001608-39.2025.8.05.0216
… nibilidade". ARBITRO honorários advocatícios no importe de R$ 265,25 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em prol do causídico Dr. Luiz Ariel Sampaio Patrício de Oliveira, inscrito na OAB/BA nº 44.956, nomeado como defensor dativo para o presente ato; ao passo em que CONDENO o Estado da Bahia a pagar os refe …
- PublicaçãoTJBABOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA14/04/20268000443-54.2025.8.05.0216
… DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 551966251 Processo N° : 8000443-54.2025.8.05.0216 Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260033629-50.2025.4.05.8103
… 0033629-50.2025.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO MAURICIO FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS - CE46092, MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca …
- PublicaçãoTJBAINQUéRITO POLICIAL13/04/20268000864-78.2024.8.05.0216
… autos. 2- ARBITRO honorários advocatícios no importe de R$ 265,25 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em prol do causídico Dr(a). Luiz Ariel Sampaio Patrício de Oliveira, OAB/BA 44.956, nomeado como defensor dativo para o presente ato; ao passo em que CONDENO o Estado da Bahia a pagar os referidos honorário …
- PublicaçãoTJBAINQUéRITO POLICIAL13/04/20268000864-78.2024.8.05.0216
… autos. 2- ARBITRO honorários advocatícios no importe de R$ 265,25 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em prol do causídico Dr(a). Luiz Ariel Sampaio Patrício de Oliveira, OAB/BA 44.956, nomeado como defensor dativo para o presente ato; ao passo em que CONDENO o Estado da Bahia a pagar os referidos honorário …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/04/20268001292-26.2025.8.05.0216
… .05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IVANILDO BARBOSA FILHO Advogado(s): LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB:BA44956) DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.