Documentos em que o nome «APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA» aparece
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57 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20261019193-82.2025.8.11.0015
… ian Preve por meio do Contrato de Compromisso de Compra e Venda nº 66, celebrado em 13/09/1982. Em seguida, os direitos foram cedidos a Antonio Alcindo Menin e Aparecida de Fatima Oliveira Menin por meio do instrumento de Cessão e Transferência de Direitos nº 1.974, datado de 23/02/1983, com o imóvel já integralmente quitado. Posteriormente, em 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20265004576-62.2025.8.13.0607
… Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5004576-62.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 Intima a exequente para ter vista da impugnação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260011356-67.2016.8.13.0624
… , São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0011356-67.2016.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria] L AUTOR: APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO [documento omitido]/0001-70 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REVI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265001024-50.2021.8.13.0051
… udicial para levantamento do montante depositado em favor dos herdeiros habilitados (Oel Cândido de Oliveira, José Francisco de Oliveira, Luciano de Oliveira e Aparecida de Fátima Oliveira), na proporção de 25% para cada. Efetivada a expedição e eventual levantamento, intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sob …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO01/10/20261003583-35.2025.8.26.0572
… Inventário - Inventário e Partilha - A.F.O. - H.L.O.M. - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ de autorização para que a inventariante Aparecida de Fátima Oliveira (RG nº 17.617.120-4 e [documento omitido]) proceda ao levantamento da aludida quantia perante a agência bancária do Banco Santander (Brasil) S/A. 2 Fixo o pr …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260027475-84.2017.8.26.0114
… l 0079822-70.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ana Caroline Oliveira Ramos - - Aparecida de Fatima Oliveira - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls (sigilosa) defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financei …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265004576-62.2025.8.13.0607
… Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5004576-62.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte Executada intimada para ter vista d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265004576-62.2025.8.13.0607
… 2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERALDA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Dê-se vista às partes do retorno d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265001649-10.2026.4.03.6328
… esidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001649-10.2026.4.03.6328 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL DO PRADO PAULA RODRIGUES - SP430811 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULA DOS SANTOS BIGOLI - SP375139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265009271-31.2022.8.13.0521
… 521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: RAYMUNDA DE ABREU LIMA [documento omitido] e outros RÉU: Maria Aparecida de Fátima Oliveira [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de doação proposta por Ondina Pinto Gomes, Raymunda de Abreu Lima e Terezinha Pin …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265002671-06.2022.4.03.6341
… amargo, 240, Centro, Itapeva - SP - CEP: 18400-550 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002671-06.2022.4.03.6341 EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: CAIXA ECO …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261000714-62.2026.8.11.0029
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000714-62.2026.8.11.0029. AUTOR: APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresen …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO31/08/20261038879-66.2023.8.26.0224
… Usucapião Extraordinária - Izaura da Mota - Flávio Teixeira - - Armando Teixeira - - Benedito Fabio Teixeira - - Maria Francesca Alfonsi Balastreire - - Marli Aparecida de Fatima Oliveira Teixeira - - Geanete Albanez - - Vera Helena Albanez - - Edson Massayuki Inoue - - Silvana Helena Teixeira - - Mariza Bacci Zago - - Antonio Pedro Zago - - Mar …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260010862-72.2024.5.03.0101
… to em conta vinculada do reclamante - CLÁUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA, [documento omitido], PIS 128.44982.98-2, DATA DE NASCIMENTO: 01/11/1983, NOME DA MÃE: APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA BARBOSA, DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2015), no valor líquido de R$3.760,48; 2.3-Processo 0011406-60.2024.5.03.0101 - ID. a5b3131 - Reclamante: Rosa Aparecida Silva …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260010862-72.2024.5.03.0101
… to em conta vinculada do reclamante - CLÁUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA, [documento omitido], PIS 128.44982.98-2, DATA DE NASCIMENTO: 01/11/1983, NOME DA MÃE: APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA BARBOSA, DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2015), no valor líquido de R$3.760,48; 2.3-Processo 0011406-60.2024.5.03.0101 - ID. a5b3131 - Reclamante: Rosa Aparecida Silva …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/08/20265004574-92.2025.8.13.0607
… 40-000 PROCESSO Nº: 5004574-92.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: GERALDA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Ante os documentos juntados pela parte ré, intime-se a parte autora para …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20261006950-78.2026.8.13.0480
INVENTÁRIO Nº 1006950-78.2026.8.13.0480/MG REQUERENTE : APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221) ADVOGADO(A) : CLARICE CORRÊA GONÇALVES (OAB MG198093) DECISÃO Trata-se de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265004341-95.2025.8.13.0607
… a Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5004341-95.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] BANCO MASTER S/A [documento omitido]/0001-00 Intima a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID [documento omitido] no prazo legal. Sant …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260000748-63.2026.5.09.4199
… eça-se ofício ao Banco Itaú para que encaminhe aos autos extrato bancário detalhado da conta Agência 3574-6, conta corrente n. 24475-6, de titularidade da Sra. Aparecida de Fátima Oliveira Melo, [documento omitido], do período de janeiro/2022 até 16/05/2022. III. Após, juntem-se em sigilo e dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. IV. Indef …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260000748-63.2026.5.09.4199
… eça-se ofício ao Banco Itaú para que encaminhe aos autos extrato bancário detalhado da conta Agência 3574-6, conta corrente n. 24475-6, de titularidade da Sra. Aparecida de Fátima Oliveira Melo, [documento omitido], do período de janeiro/2022 até 16/05/2022. III. Após, juntem-se em sigilo e dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. IV. Indef …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.