Documentos em que o nome «ANTONIO XAVIER DOS SANTOS» aparece
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58 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/07/20260307736-74.2016.8.24.0039
… :25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 0307736-74.2016.8.24.0039/SC RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA REQUERENTE : ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DA SILVA (OAB SC026005) REQUERENTE : LUCIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SCHIRLEY VENTURA BATISTA (OAB SC040462) ATO ORDINATÓRIO Intim …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264014735-25.2026.8.26.0562
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014735-25.2026.8.26.0562/SP AUTOR : GABRIEL ANTUNES XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP242834) DESPACHO/DECISÃO 2 - Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio re …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20268014875-15.2024.8.05.0022
… RAS ID do Documento No PJE: 567874722 Processo N° : 8014875-15.2024.8.05.0022 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (OAB:BA54349), ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA61067) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consult …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261054390-09.2026.4.01.3400
… JDF PROCESSO: 1054390-09.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSALINA MACEDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067 e ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO - PROPOSTA DE ACORDO) De …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261005859-50.2026.4.01.3315
… ETRÔNICO PROCESSO: 1005859-50.2026.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIVIA MARIA ROCHA LEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067, ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349 e LEYDE ALVES DOS SANTOS - BA61126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LIV …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261003167-17.2026.4.01.3303
… CESSO: 1003167-17.2026.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANE DALVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067 e ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GEANE DALVA DOS SANTOS ANTONIO CHARLE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261001160-52.2026.4.01.3303
… 01160-52.2026.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDELICE CONEGUNDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067 e ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDELICE CONEGUNDES DOS SANTOS ANTON …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL06/05/20268013197-28.2024.8.05.0001
… 2 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRES DA SILVA DA CAMARA MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (BA 54349) ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (BA 61067) GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0000735-44.2013.8.05.0234 APELA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL01/05/20268013197-28.2024.8.05.0001
… 2 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRES DA SILVA DA CAMARA MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (BA 54349) ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (BA 61067) GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0000735-44.2013.8.05.0234 APELA …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001344-67.2017.5.05.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001344-67.2017.5.05.0030 RECLAMANTE: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS RECLAMADO: SERVIS SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02fadb2 proferido nos autos. DESPACHO I. Considerando que a d …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002630-89.2024.4.01.3303
… Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR JESUS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002630-89.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002630-89.2024.4.01.3303
… Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR JESUS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002630-89.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002630-89.2024.4.01.3303
… Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR JESUS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002630-89.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002630-89.2024.4.01.3303
… Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR JESUS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002630-89.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002630-89.2024.4.01.3303
… Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR JESUS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002630-89.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTJTOCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260001495-27.2025.8.27.2734
Carta Precatória Cível Nº 0001495-27.2025.8.27.2734/TO DEPRECANTE : ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO GUIMARAES MACHADO FILHO (OAB MG212637) ATO ORDINATÓRIO Cientifico a parte autora da devolução da CP via e-mai …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260700129-62.2026.8.02.0020
… DV: IZALDY BARBOSA DE AQUINO (OAB 10368/AL) - Processo 0700129-62.2026.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Willetane Antônio Xavier dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intim …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260503278-12.2016.8.05.0022
… RREIRAS REQUERENTE: ECLEILIA ARAUJO DE OLIVEIRA DA CAMARA Advogado(s): ALICE GONCALVES DA SILVA NETA (OAB:BA46317), ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (OAB:BA54349), ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA61067) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por ECLEILIA ARAUJO DE OLIVEIRA DA CAMARA em …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005748-44.2022.4.01.3303
… RÔNICO PROCESSO: 1005748-44.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS BISPO DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067 e ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS BISPO DA PAIXAO ANTONIO XAVI …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260700129-62.2026.8.02.0020
… V: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL) - Processo 0700129-62.2026.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Willetane Antônio Xavier dos Santos - RÉU: Município de Maravilha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.