Documentos em que o nome «ANTONIO VITORINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
76 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/08/20265002338-21.2025.8.13.0106
… idir atualmente no Suriname e requereu participar da sessão de julgamento por videoconferência; o 59º Batalhão de Polícia Militar comunicou que o Tenente César Antônio Vitorino estará em gozo de férias regulamentares no período de 26 de novembro a 9 de dezembro de 2026, com viagem previamente programada, circunstância que inviabiliza …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001316-59.2024.8.13.0106
… orizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001316-59.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CESAR ANTONIO VITORINO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Vistas quanto ao ID 10725278331. Cambuí, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265001800-82.2025.8.13.0674
… ianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001800-82.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ISMAEL ANTONIO VITORINO [documento omitido] e outros Fica intimado os requerentes ID [documento omitido] - Juntada (Resposta Ofício INCRA). Silvianópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265007867-23.2021.8.13.0183
… e - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007867-23.2021.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/07/20265000947-26.2025.8.13.0140
… dos bens deixados pelo falecimento de MIRIAN ABGAIL SANTOS BERNARDO, brasileira, casada, inscrita no [documento omitido], filha de Maria das Graças Santos e Antônio Vitorino dos Santos, falecida em 08/07/2025. O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260178900-68.2000.5.09.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0178900-68.2000.5.09.0021 AUTOR: MARCO ANTONIO VITORINO RÉU: MARCOLINO & BORSATO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0ef41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI29/07/20265002338-21.2025.8.13.0106
… -se ambas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do pedido de desistência da oitiva da vítima e de substituição da testemunha Tenente César Antônio Vitorino pelo Soldado Henrique Elves de Abreu Lima, formulado no ID 10719455082. Advirto que o silêncio será interpretado como anuência aos pedidos. Sem prejuízo, ofici …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/07/20265001800-82.2025.8.13.0674
… ianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001800-82.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ISMAEL ANTONIO VITORINO [documento omitido] e outros Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) para as providências inerentes ao MANDADO DE TRANSCRIÇÃO DE SENTENÇA ID 10718959623. Silvia …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/07/20265001800-82.2025.8.13.0674
… is Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001800-82.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ISMAEL ANTONIO VITORINO [documento omitido] AUTOR: MARIA APARECIDA VITORINO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi CPHA em favor da Dra. SHEYLA ROSARIA VILHENA DE …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM21/07/20268000299-63.2024.8.05.0136
… E JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI REQUERENTE: LAERCIO JORGE MENDES DE SOUZA e outros (4) Advogado(s): EDEL QUINN SILVA RIBEIRO (OAB:BA32999) REQUERIDO: ANTONIO VITORINO DE SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id. n°566874682. O levantamento de valores para adimplemento de obrigações tributárias d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… ATTI - MANOEL SIZINIO DE SOUSA - JOEL DONIZETE DOS SANTOS - VALMIR BERNARDO DA SILVA - GILBERTO RIBEIRO DA SILVA - ADILSON GOMES DA SILVA - ANTONIO DOMICIANO - ANTONIO VITORINO DA SILVA - ANTONIO ALVES NOVAES - JOSE RODRIGUES RAMOS - PAULO MARTINS DA SILVA - Raimundo Teixeira da Conceição - ESPÓLIO - JOAQUIM GERALDO DOS SANTOS - LEONI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… RTE, [documento omitido]; ANTONIO ALVES NOVAES, [documento omitido]; ANTONIO MARTINS COSTA, [documento omitido]; ANTONIO RODRIGUES FORTES, [documento omitido]; ANTONIO VITORINO DA SILVA, [documento omitido]; DAVI AVELINO DOS SANTOS, [documento omitido]; DURVAL SOARES, [documento omitido]; EDMILSON HERCULANO CHAVES, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20267001766-27.2017.8.22.0020
… D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001766-27.2017.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: ANTONIO VITORINO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUZINETE PAGEL GALVAO - RO4843-A, THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20267001766-27.2017.8.22.0020
… D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001766-27.2017.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: ANTONIO VITORINO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUZINETE PAGEL GALVAO - RO4843-A, THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL13/07/20261015875-04.2023.8.11.0002
… NICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Endereço: CASTELO BRANCO (LOT JD IMPERADOR), 2500, PAÇO MUNICIPAL, AGUA LIMPA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-160 POLO PASSIVO: Nome: ANTONIO VITORINO DE SOUZA Endereço: RUA - CEL LEOLPODINO PROCOPIO, 540, (LOT CONSTRUMAT), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78115-270 FINALIDADE: : INTIMAÇÃO da parte ANTON …
- PublicaçãoTJSCIMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000088-09.2014.8.24.0069
… OGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) IMPUGNADO : ESPÓLIO DE ANTONIO VITORINO BARBOSA ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) ATO ORDINAT …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268001059-55.2019.8.05.0146
… o pela Segunda Igreja Evangélica Congregacional de Juazeiro relativo aos Lotes nº 10, 11 e 12 da Rua F e Lotes 29, 30 e 31 da Rua Paula de Souza, do Loteamento Antônio Vitorino, em Juazeiro/BA. O juízo de origem, contudo, incorreu em erro de fato ao descrever os lotes como situados na Quadra F, vício que ensejou a improcedência da adj …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002653-02.2024.8.21.2001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002653-02.2024.8.21.2001/RS AUTOR : JEFERSON LUIZ DUARTE ADVOGADO(A) : SAMUEL PRUSCH DE GUIMARAES (OAB RS107046) RÉU : MARCO ANTONIO VITORINO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GÍTON SIMIONOVSKI (OAB RS055048) RÉU : JANE SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : RENATA SEHNEM COSTA (OAB RS105256) RÉU : DIEGO LUIZ THOMAZ …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000094-33.2017.8.18.0047
… RISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0000094-33.2017.8.18.0047 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] INTERESSADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA NETO INTERESSADO: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão em anexo. CRISTINO CASTRO, 9 de julho de 2026 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265016429-06.2026.8.24.0000
… RADOR(A) : NARCISIO GERALDINO RODRIGUES AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO : ESPÓLIO DE ANTONIO VITORINO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AGRAVADO : AMILTON CESAR MEDEIROS ADVOGADO(A) : VILMA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.