Documentos em que o nome «ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20265004162-39.2023.8.13.0056
… o, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: Narrou a exordial que é viúva e inventariante do espólio de Antônio Sebastião da Silva Filho, servidor público municipal aposentado vinculado ao SIMPAS, falecido em 04/09/2016. Sustentou que o falecido não recebeu em vida o 13º salário referente ao ano …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000254-82.2022.5.05.0342
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000254-82.2022.5.05.0342 RECLAMANTE: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6af4397 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.