Documentos em que o nome «ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA» aparece

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7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2024
15017535320248260073
Antonio Rodrigues de Oliveira — Reqte · Tratamento médico-hospitalar
ProcessoTJSPUsucapião
15/01/2021
10000227320218260691
Antonio Rodrigues de Oliveira — Reqte · Aquisição
ProcessoTJSPExecução Fiscal
23/11/2020
15026672220208260150
Antonio Rodrigues de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
14/10/2020
10225461820208260071
Antonio Rodrigues de Oliveira — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPUsucapião
08/10/2020
10238412720208260577
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA — Confte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/09/2020
10164611420208260007
Antonio Rodrigues de Oliveira — Reqte · Irregularidade no atendimento
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
31/08/2020
10428869320208260002
Antonio Rodrigues de Oliveira — Reqte · Levantamento de Valor

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.