Documentos em que o nome «ANTONIO PINTO DA SILVA» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260016130-39.2025.8.16.0173
… Rui Bacellar Filho - J. 09.03.2020). AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.507 - RS (2019|0253536-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CLODOALDO ANTONIO PINTO DA SILVA ADVOGADOS: ELTON SOARES - RS066067 IOLANDA DA SILVA LAZZARI - (...) não é demais acrescer, com relação ao depoimento prestado por policial, meu entendimento de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265001178-89.2025.8.13.0322
… -89.2025.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GISELE APARECIDA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: ANTONIO PINTO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução designada. Itaguara, data da assinatura eletrônica. MARCIO BESSA NUNES Juiz de D …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO11/09/20268001725-62.2025.8.05.0076
… ra Câmara Cível APELANTE: Acely Amorim Vasconcelos Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE, ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA, EMERSON MENEZES DO VALE FILHO APELADO: Antônio Pinto da Silva (espólio) e outros Advogado(s):PAULO CEZAR CAMPOS LAGO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CITAÇÃO DOS CONFINANTES. PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20260000329-55.2026.8.16.0171
… prejudicar inocentes. Nesse sentido: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.507 - RS (2019|0253536-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CLODOALDO ANTONIO PINTO DA SILVA ADVOGADOS: ELTON SOARES - RS066067 IOLANDA DA SILVA LAZZARI - (...) não é demais acrescer, com relação ao depoimento prestado por policial, meu entendimento de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265002558-26.2025.8.13.0621
… rdo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5002558-26.2025.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VALDECIR PRAXEDES [documento omitido] ANTONIO PINTO DA SILVA [documento omitido] Pela presente, fica a parte exequente para, na pessoa de seu representante judicial, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar face à certid …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260000290-44.2015.5.02.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000290-44.2015.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO PINTO DA SILVA RECLAMADO: RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdfd93c profer …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260000290-44.2015.5.02.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000290-44.2015.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO PINTO DA SILVA RECLAMADO: RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdfd93c profer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265010303-46.2023.8.13.0324
… LIVEIRA [documento omitido] José Vitor da Silva [documento omitido]: não informado e outros Intime-se a parte autora para recolher verba de citação por carta AR, se o caso, de ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO - [documento omitido] (Rua Benedito Janote de Souza nº 20, Bairro: São José, na cidade de Munhoz- MG, CEP, 37.620.000), juntando-se aos autos a respectiv …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005420-35.2025.8.24.0080
Procedimento Comum Cível Nº 5005420-35.2025.8.24.0080/SC AUTOR : ADEMIR ANTONIO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARINA PICINI (OAB SC029861) ADVOGADO(A) : AMANDA VITORIA CASAROTTO (OAB SC074817) RÉU : MARCIO ALEXANDRE BALBINOT EIRELI ADVOGADO(A) : GABRIELA …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO21/08/20260064935-71.1999.8.05.0001
… em julgado. Constatou-se, ademais, que o documento anexado ao formal e aos autos físicos continha translado de sentença pertencente a feito diverso (Espólio de Antônio Pinto da Silva, tombado sob o nº 140.98.636773-2 - ID 523557187 e ID 530619588), não tendo sido localizada nos arquivos do Tribunal a sentença original homologatória deste pr …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265001188-96.2021.8.24.0216
… OAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) EXECUTADO : MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) DESPACHO/DECISÃO Assim, DEFIRO o pedido formulado no evento 444. Oficiem-se à SUSEP, à CNSEG e à PREVIC, par …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/08/20260010523-45.2025.8.16.0173
… Rui Bacellar Filho - J. 09.03.2020). AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.507 - RS (2019|0253536-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CLODOALDO ANTONIO PINTO DA SILVA ADVOGADOS: ELTON SOARES - RS066067 IOLANDA DA SILVA LAZZARI - (...) não é demais acrescer, com relação ao depoimento prestado por policial, meu entendimento de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265001178-89.2025.8.13.0322
… -89.2025.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GISELE APARECIDA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: ANTONIO PINTO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO INTIME-SE ANTÔNIO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 10713553478. Após, AGUARDE-SE e a re …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL28/07/20260185254-84.2012.8.06.0001
… sos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA SENTENÇA 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA, visando à cobrança do valor inici …
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/07/20260001165-11.2020.8.25.0002
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202060001188 NÚMERO ÚNICO: 0001165-11.2020.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANTONIO PINTO DA SILVA ADV. : GABRIELLA ARAUJO MATOS - OAB: 8469-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO E DETERMINO …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260069722-60.2014.8.09.0146
… te;vel Gabinete virtual: (64)-98408-0942 gabvarcivsaoluis@tjgo.jus.br Processo: 0069722-60.2014.8.09.0146$ Promovente: SEBASTIANA FERREIRA DAS NEVES Promovido: ANTONIO PINTO DA SILVA Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusiv …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260069722-60.2014.8.09.0146
… te;vel Gabinete virtual: (64)-98408-0942 gabvarcivsaoluis@tjgo.jus.br Processo: 0069722-60.2014.8.09.0146$ Promovente: SEBASTIANA FERREIRA DAS NEVES Promovido: ANTONIO PINTO DA SILVA Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusiv …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM20/07/20265011839-20.2022.8.13.0521
… nte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5011839-20.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA DAS GRACAS DA CRUZ SILVA [documento omitido] ANTONIO PINTO DA SILVA [documento omitido] Intimação da parte autora acerca do ID [documento omitido] - Formal de Partilha . MARILANDE MIRANDA FERRAZ MARTINS Ponte Nova, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20265002558-26.2025.8.13.0621
… 002558-26.2025.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: VALDECIR PRAXEDES [documento omitido] RÉU: ANTONIO PINTO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos. (J) INDEFIRO o pedido de citação/intimação por via de aplicativo telefônico, tendo em vista o princípio da pessoalidade, de …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL13/07/20260003630-63.2008.8.05.0230
… RO PERRUCHO (OAB:BA25961), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REQUERIDO: ANTONIO PINTO DA SILVA E MANOEL JOSÉ DE BRITO Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) DESPACHO Vistos, etc. 01) Defir …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.