Documentos em que o nome «ANTONIO PEREIRA SOBRINHO» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261005320-43.2019.8.26.0650
… E ALVES JUNIOR, brasileiro, RG nº 4312985, inscrito no [documento omitido]‑07 , que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Antonio Pereira Sobrinho, alegando em síntese: Requerente, era funcionário da ITAPOÃ EMALAGENS IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA em meados do ano de 2000, fora procurado por um preposto d …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL23/09/20260809060-50.2022.8.06.0001
… 01 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA GLORIA LTDA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, DAMIAO DEMERSON PEREIRA Valor da Causa: R$ 37.277,31 Citando(a)(s): ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - [documento omitido] (EXECUTADO) DAMIAO DEMERSON PEREIRA - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260200201-92.2024.8.06.0076
… n°: 0200201-92.2024.8.06.0076 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO Requerido: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Vistos, etc., Por meio de petição, o exequente deu início ao cumprimento de sentença (id. 236059973). Devidamente inti …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260828289-19.2026.8.15.2001
… RIA LTDA em face de THAYS GERVASIO DOS SANTOS, objetivando a satisfação de crédito decorrente de contrato de locação de imóvel residencial situado na Rua Poeta Antônio Pereira Sobrinho, nº 90, apto. 101, bloco C, Residencial Villa Jardim 5, Gramame, João Pessoa/PB. A demandante instruiu o feito com o contrato de locação (ID 158209190), a proc …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/09/20261003771-20.2023.4.01.3905
… SSJ de Redenção-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003771-20.2023.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO DATIVO: NILTON PEREIRA ALVES INTIMAÇÃO DE: Dr(a). NILTON PEREIRA ALVES, [documento omitido], OAB/PA 22.750 FINALIDADE: para ciência da decisão do id. …
- PublicaçãoTJSPAçãO POPULAR01/09/20261002492-11.2024.8.26.0097
… r Alves dos Santos - - Artur Alves dos Santos - - Gilberto Pelicer - - Osvaldo Benedito dos Santos - - Rosdinei Antonio Florindo - - Wanderlei Bueno - - Flavio Antonio Pereira Sobrinho - - Jose Adolfo de Ataide Alexandre - - Welinton José Gioli de Carvalho - - Gustavo Henrique Macedo Nazario - - Herbert da Silva Muniz - - Alessandro Rogério D …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/08/20264000091-68.2025.8.26.0447
… DO(A) : BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB SP402078) AUTOR : FERNANDA PEREIRA CORDEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB SP402078) AUTOR : ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB SP402078) AUTOR : ANA CLAUDIA PEREIRA DANTAS ADVOGADO(A) : BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB SP402078) …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264400102-23.2023.8.13.0525
… Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): CLÉBER FELIPE BORGES (RG: 15520172 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 098.746.806- 52) AV. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, 607 - SÃO GERALDO - POUSO ALEGRE/MG Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o condenado acimarealizou atividades laborativas , educacionais e de …
- PublicaçãoTJSPAçãO POPULAR18/08/20261002492-11.2024.8.26.0097
… r Alves dos Santos - - Artur Alves dos Santos - - Gilberto Pelicer - - Osvaldo Benedito dos Santos - - Rosdinei Antonio Florindo - - Wanderlei Bueno - - Flavio Antonio Pereira Sobrinho - - Jose Adolfo de Ataide Alexandre - - Welinton José Gioli de Carvalho - - Gustavo Henrique Macedo Nazario - - Herbert da Silva Muniz - - Alessandro Rogério D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20260023307-34.2014.8.13.0105
… (s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA (RG: 15671363 SSP/MG e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) RUA ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, 446 CASA A - Santo Antônio - SANTA RITA DE MINAS/MG Vistos. DESPACHO Ante a inércia do procurador constituído nos autos, intime-se pessoalmente o reeducando p …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO11/08/20265000550-27.2024.8.13.0002
… os SENTENÇA I. Da extinção parcial do processo Trata-se de ação de divisão e demarcação, proposta por Vanessa Pereira e Antônio Carlos Tavares, em face de José Antônio Pereira Sobrinho, Márcio Antônio Pereira, Sirleia Aparecida Bueno Pereira, Valeria Aparecida Pereira Andrade, José Eustáquio de Andrade, Sebastião Cláudio Pereira e Vânia Célia …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/08/20265018309-50.2025.8.13.0525
… o IV, da Lei nº 10.826/03, e no artigo 244-B, “caput”, da Lei nº 8.069/90. Narra a Denúncia que, no dia 11 de junho de 2025, por volta das 14h55min, na Avenida Antônio Pereira Sobrinho, nº 616, Bairro São Geraldo, em Pouso Alegre/MG, o denunciado, em conjunto com o adolescente Pedro Henrique Mateus, guardava e mantinha em depósito quatro tabl …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20260015327-61.2019.8.13.0525
… ade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): NEILOR CRISTIAN DA SILVA (RG: 13209227 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, 79 - SÃO GERALDO - POUSO ALEGRE/MG Vistos, etc. 1- Intime-se as partes para ciência da juntada de guia de recolhimento provisória ( sequencial nº 405.1). bem …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20260857545-87.2026.8.20.5001
… o Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0857545-87.2026.8.20.5001 Parte autora: ANTONIO LOPES FILHO, ANTONIO MARCOS DE FIGUEIREDO VARELA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO ANTONIO LOPES FILHO, ANTONIO MARCO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/07/20265000421-66.2025.8.13.0073
… das nos autos as herdeiras Maria do Rosário Pereira Duarte e Maria Cleusa Pereira Duarte Menezes, bem como os herdeiros por representação do herdeiro pré-morto Antônio Pereira Sobrinho, quais sejam: Renata Patrícia Pereira Santos, Júlio César Alves Pereira e Kátia Julianna Alves Pereira Silva. Ademais, a meeira do herdeiro pré-morto Antônio P …
- PublicaçãoTJSPAçãO POPULAR13/07/20261002492-11.2024.8.26.0097
… r Alves dos Santos - - Artur Alves dos Santos - - Gilberto Pelicer - - Osvaldo Benedito dos Santos - - Rosdinei Antonio Florindo - - Wanderlei Bueno - - Flavio Antonio Pereira Sobrinho - - Jose Adolfo de Ataide Alexandre - - Welinton José Gioli de Carvalho - - Gustavo Henrique Macedo Nazario - - Herbert da Silva Muniz - - Alessandro Rogério D …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802469-52.2023.8.18.0050
… 802469-52.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito, Sucumbenciais , Litigância de Má Fé] APELANTE: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO APELADO: BANCO BMG SA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NO ÚLTIMO DESCONTO I …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260821921-41.2023.8.19.0205
Procedimento Comum Cível Nº 0821921-41.2023.8.19.0205/RJ AUTOR : LUTIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (OAB RJ103121) RÉU : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A) : CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB RJ150574) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo com análise d …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260020272-80.2022.8.27.2729
Cumprimento de sentença Nº 0020272-80.2022.8.27.2729/TO REQUERIDO : ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão de evento 112, INTI …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260810091-15.2022.8.19.0205
  Cumprimento de sentença Nº 0810091-15.2022.8.19.0205/RJ REQUERENTE : ARNALDO MOURA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (OAB RJ103121) REQUERIDO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A) : CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB RJ150574) DESPACHO/DECISÃO Em vista do pagam …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.