Documentos em que o nome «ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
95 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260011282-67.2022.5.15.0116
… os prazos, retornem os autos conclusos para decisão. II - Dos ex-sócios com potencial legitimidade para inclusão em momento posterior: Em relação aos ex-sócios ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO e CLAUDIA DIETRICH DO NASCIMENTO, verifica-se o preenchimento dos requisitos do art. 10-A da CLT. Contudo, sua inclusão no polo passivo do incidente dar- …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260014994-08.2011.8.09.0168
… TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: CELG-DISTRIBUICAO S/A-CELG-D Polo Passivo: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO Fica a parte ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] intimada acerca da expedição da guia de custas finais n° 10552362-3/50 no …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260007319-86.2025.4.05.8303
… rais. Narra a autora que requereu administrativamente o benefício perante o INSS em 13/09/2024 (NB 227.197.963-8), em decorrência do falecimento de seu esposo, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em 06/09/2024, mas teve seu pleito indeferido sob a motivação de que seria titular de benefício inacumulável ativo na data de entrada do requerimento …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL29/09/20260802527-60.2026.8.10.0054
… ra/MA proceda à lavratura da certidão de óbito de DIVINA MARIA DO NASCIMENTO, sexo feminino, nascido(a) em 20.06.1952, filho(a) de Maria Conceição Nascimento e Antônio Pereira do Nascimento, [documento omitido], falecido(a) em 02.08.2026, em decorrência de choque cardiogênico devido à insuficiência cardíaca descompensada, síndrome edemigênica, c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260006872-62.2010.8.13.0642
… PROCESSO Nº: 0006872-62.2010.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Considerando a certidão de ID [documento omitido], na qual se verifica qu …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… ONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO GOMES SILVA, ANTONIO JADER ALVES TEIXEIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MEDEIROS DA COSTA, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO SENHOR INOCENCIO BISPO, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, BENEDITO FERREIRA DA SILVA, BENICIO PEREIRA MAGALHAES, CARLOS ALBERTO C …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… ONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO GOMES SILVA, ANTONIO JADER ALVES TEIXEIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MEDEIROS DA COSTA, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO SENHOR INOCENCIO BISPO, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, BENEDITO FERREIRA DA SILVA, BENICIO PEREIRA MAGALHAES, CARLOS ALBERTO C …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO17/09/20268001922-49.2025.8.05.0033
… A CECILIA DA COSTA ANDRADE (OAB:BA73457), ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA71261) INVENTARIADO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação de inventário e partilha ajuizada por Gileusa Lisboa dos Santos e Jônatas Santos Nascimento em face …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20260007214-60.2008.8.08.0035
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) POVOADO DE MOACIR, S/N DISTRITO 51 - GOVERNADOR LINDEMBERG - GOVERNADOR LINDENBERG/ES - CEP: 20.000-000 - E-mail: antoniofnp13 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265003017-36.2026.8.13.0704
… Nº: 5003017-36.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: ORGANIZACOES ELDORADO LTDA [documento omitido]/0001-58 RÉU: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] SENTENÇA Em trâmite execução de título judicial proposta perante o Juizado Especial Cível. Analisando os autos, verifica-se que a parte exe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265003017-36.2026.8.13.0704
… í - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003017-36.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ORGANIZACOES ELDORADO LTDA [documento omitido]/0001-58 ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] Ao Exequente para a petição ID [documento omitido], no prazo de 05 dias. CELMIRA APARECIDA DA SILVA Unaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20260007214-60.2008.8.08.0035
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) POVOADO DE MOACIR, S/N DISTRITO 51 - GOVERNADOR LINDEMBERG - GOVERNADOR LINDENBERG/ES - CEP: 20.000-000 - E-mail: antoniofnp13 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260850594-94.2026.8.15.2001
… DA SILVA, ANTONIO ROCHA LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE MARIA COSTA E SILVA, JANIZE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, SILVANEIDE DE SOUZA BORGES, ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GESSICA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES, MARIA DE FATIMA PINHEIRO, MUCIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, EMILDONI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.