Documentos em que o nome «ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA15/10/20265001339-55.2017.8.13.0686
… MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5001339-55.2017.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DANILO PENEDO PINA [documento omitido] RÉU: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por Danilo Penedo Pina em face de Antonio Pereira de Almeida Neto, ambos qualificados nos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260803864-69.2023.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803864-69.2023.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCA RAMOS DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO - PB26540 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de procedimento comum ajuizado por FRANCISCA RAMOS DE LIMA em face da UNIÃO FEDERAL (Comando do Exército), o …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20261000336-91.2020.8.26.0549
Processo 1000336-91.2020.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vedrà Cred Securitizadora S.a. e outro - Antonio Pereira de Almeida - - Hilda Godinho Santos de Almeida e outro - Fls. 895/897: após a comprovação do recolhimento (prazo: 30 dias) providencie a serventia pesquisa de bens imóvei …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/09/20265014124-20.2025.8.13.0702
… tor afirmou na petição inicial ser compossuidor, em comunhão com seus irmãos, do imóvel constituído pelo lote de terreno número 07 da quadra 19, situado na Rua Antônio Pereira de Almeida, antiga Rua Seis, número 1.000, no loteamento Sítios de Recreio Morada Nova I, nesta comarca, matriculado sob o número 47.776 perante o 1º Ofício de Registro d …
- PublicaçãoTJAMRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL22/09/20260002514-96.2026.8.04.2500
SENTENÇA I RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pretendendo a correção de erro material e o suprimento de omissões em seu assento de nascimento. P …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260001820-90.2024.8.26.0106
… to Echevarria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: FABRICIO ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, Solteiro, AGENTE DE SEGURANCA, RG 34568820, [documento omitido]‑16 , pai EZEQUIEL ANTONIO DE ALMEIDA, mãe IDELVANIA PEREIRA, Nascido/Nascida em 18/06/1994, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265006346-41.2022.8.13.0431
… Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5006346-41.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte novamente intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o de direit …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/09/20260000522-58.2025.8.26.0549
… Comercial Dermani LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido incidental para reconhecer que Comercial Dermani Ltda., CNPJ nº 57.957.482/0001-90, sucedeu Antônio Pereira de Almeida Supermercado Ltda., CNPJ nº 09.245.625/0001-98, na exploração do estabelecimento supermercadista situado na Avenida São Paulo, nº 317, Vila Barros, Santa Rosa …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260800401-32.2019.8.15.0381
… l de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811514-88.2021.8.15.0000 RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS AGRAVANTE: Antônio Pereira de Almeida Filho ADVOGADOS: Alana Lima de Oliveira e Marx Alves de Oliveira Lima AGRAVADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros ADVOGADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros ORIGEM: J …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260800401-32.2019.8.15.0381
… l de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811514-88.2021.8.15.0000 RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS AGRAVANTE: Antônio Pereira de Almeida Filho ADVOGADOS: Alana Lima de Oliveira e Marx Alves de Oliveira Lima AGRAVADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros ADVOGADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros ORIGEM: J …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265008954-28.2019.8.13.0686
… apresentou documento apto a comprovar a alegada transferência dos imóveis. Na mesma oportunidade, requereu a inclusão de Edivaldo Pereira de Almeida e Valdecy Antônio Pereira de Almeida, também indicados como co-proprietários registrais dos imóveis atingidos pelo desmoronamento. É o necessário. Decido. A controvérsia, neste momento, limita-se …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260008160-57.2011.8.26.0348
… rídica por dívida contraída pelo sócio, à vista da confusão patrimonial entre a empresa e o sócio. Assim, defiro a pesquisa/bloqueio de bens em nome da empresa Antonio Pereira de Almeida Relojoaria ME, CNPJ 57.573.057/0001-05. Fica DEFERIDA, ainda, a utilização da funcionalidade intitulada de "teimosinha", consistente na repetição programada da …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/08/20260000899-29.2025.8.26.0549
… 9.2025.8.26.0549 (processo principal 1000924-35.2019.8.26.0549) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Carnes Boi Branco Ltda - Antonio Pereira de Almeida Supermercado Ltda- Epp, - Vistos. Fls. 51/64: a requerente apresentou manifestação em cumprimento à decisão de fls. 47/48, que determinou a delimitação precisa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265006346-41.2022.8.13.0431
… Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5006346-41.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte intimada para manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA18/08/20265001339-55.2017.8.13.0686
… MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5001339-55.2017.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DANILO PENEDO PINA [documento omitido] RÉU: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO [documento omitido] DESPACHO Objetivando adotar as providências previstas no art. 357 do Código de Processo Civil, com intuito de se evitar a alegação de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265006346-41.2022.8.13.0431
… Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5006346-41.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte intimada para requerer o de direito, dando regular prosseguimento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003964-42.2021.8.13.0324
… EP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5003964-42.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO DE SOUZA MOTHCI [documento omitido] [documento omitido]/0001-25 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] Fica a parte intimada para ciência do ofício juntado aos autos (ID [documento omitido]). ERIKA CORREA ALKMIN COSTA E SILVA Itajubá, data da assinat …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003964-42.2021.8.13.0324
… EP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5003964-42.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO DE SOUZA MOTHCI [documento omitido] [documento omitido]/0001-25 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] Fica a parte intimada para ciência do ofício juntado aos autos (ID [documento omitido]). ERIKA CORREA ALKMIN COSTA E SILVA Itajubá, data da assinat …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003964-42.2021.8.13.0324
… EP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5003964-42.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO DE SOUZA MOTHCI [documento omitido] [documento omitido]/0001-25 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] Fica a parte intimada para ciência do termo de penhora (ID [documento omitido]). ERIKA CORREA ALKMIN COSTA E SILVA Itajubá, data da assinatura elet …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003964-42.2021.8.13.0324
… EP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5003964-42.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO DE SOUZA MOTHCI [documento omitido] [documento omitido]/0001-25 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] Fica a parte intimada para ciência do termo de penhora (ID [documento omitido]). ERIKA CORREA ALKMIN COSTA E SILVA Itajubá, data da assinatura elet …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.