Documentos em que o nome «ANTONIO PAULINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
140 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265001981-62.2025.8.13.0002
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001981-62.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO PAULINO DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA, no prazo de 5 (cinco) dias, para informa …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260098833-82.2016.8.13.0704
… imentos proporcionais, a ser composta da seguinte forma: a. A integralidade dos valores depositados na conta judicial nº 5000131781449, vinculados ao executado Antônio Paulino Mendes (total original de R$ 179,98); b. O valor de R$ 1.366,20, a ser destacado da conta judicial nº 4700131830703, correspondente aos descontos do benefício …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO24/09/20265004215-14.2021.8.13.0016
… , Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004215-14.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANTONIO PAULINO DA COSTA NETTO [documento omitido] RÉU: DALVA VITOR DA COSTA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Concedo a dilação de prazo, conforme requerido. Após, int …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265005620-59.2024.8.13.0411
… sta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5005620-59.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos. Considerando que os embargos de declaração opostos no ID nº 107 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265001019-10.2023.8.13.0002
… VEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE SAO SIMAO LTDA [documento omitido]/0001-11 RÉU: ANTONIO PAULINO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada inicialmente como execução de título extrajudicial por Cooperativa dos Produtores Ru …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20263003060-03.2026.8.06.0154
… s, Quixeramobim/CE, onde atualmente reside. Afirma ter adquirido o bem em 17 de janeiro de 2023, conforme Escritura Particular de Doação firmada/transcrita por Antônio Paulino, seu ex-companheiro. Sustenta exercer, desde então, posse direta sobre o imóvel, utilizando-o como sua residência e integrando-o à sua esfera patrimonial. Rela …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20265002747-26.2025.8.13.0452
… o, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5002747-26.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ANTONIO PAULINO GONCALVES [documento omitido] Documento à disposição da parte autora: ALVARÁ JUDICIAL (ID [documento omitido]) devendo, a parte interessada realizar a impressão do doc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260016049-39.2005.8.13.0476
… o REQUERENTE: B. E. F. D. S. [documento omitido]: não informado REQUERENTE: ELZA JÚLIO DA SILVA [documento omitido]: não informado REQUERENTE: JOSE ROBERTO GAY [documento omitido] REQUERENTE: ANTÔNIO PAULINO NETO [documento omitido]: não informado REQUERENTE: LUIZ PAULO RIBEIRO [documento omitido]: não informado REQUERENTE: MARIA APARECIDA MOTA [documento omitido] REQUERENTE: AIRTON JOSÉ DA SILVA …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO21/09/20265000921-67.2023.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000921-67.2023.8.08.0033 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MA …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260000929-42.2017.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000929-42.2017.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) R …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20260000874-70.2017.8.08.0040
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fi …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260000762-93.2015.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000762-93.2015.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI …
- PublicaçãoTJESPETIçãO CRIMINAL21/09/20260000151-43.2015.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000151-43.2015.8.08.0033 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUER …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20260057728-58.2017.8.13.0521
… 28-58.2017.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: RPM RETIFICA LTDA - ME [documento omitido]/0001-56 RÉU: JOSE ANTONIO PAULINO PINTO [documento omitido] e outros DECISÃO O documento juntado no ID 9980136100 comprova a nomeação de Jean Rodrigues Neves como inventariante do espólio de Jo …
- PublicaçãoTJESPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA17/09/20265000780-43.2026.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000780-43.2026.8.08.0033 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (3 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261024486-48.2026.8.26.0381
Processo 1024486-48.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmar Antonio Paulino - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO15/09/20263114217-86.2025.8.06.0001
… rculação do 1º Andar; LATERAL ESQUERDA: Com área livre da edificação "FOSSO" e o Apartamento de nº 105, de propriedade da Sra. Maria Otoniza Marinho de Sousa e Antônio Paulino de Souza [documento omitido]. LATERAL DIREITA: Com área livre da escada e o apartamento/kitnet de nº 103, de propriedade da Sra Raquel BArbosa de Souza, [documento omitido]: 0 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265036468-11.2023.8.13.0105
… Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5036468-11.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) SAMELLA KEREN HAPUK DA COSTA E SILVA [documento omitido] ANTONIO PAULINO DA SILVA [documento omitido] Intimação à autora sobre o despacho ID 10730923907. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261014966-76.2022.8.26.0002
… ALENA COTRIM BIZZARRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RUTE VIEIRA RODRIGUES, Brasileira, Casada, RG 53.207.027, [documento omitido]‑52 , pai GENILTON ANTONIO PAULINO RODRIGUES, mãe ELIENE OLIVEIRA VIEIRA RODRIGUES, Nascido/Nascida 19/06/1997, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedim …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20265000534-47.2026.8.08.0033
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000534-47.2026.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.