Documentos em que o nome «ANTONIO JURANDY PORTO ROSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/10/20268000085-73.2022.8.06.0117
… veira Neto, Auxiliar Judiciário, matrícula 539, digitei-o. Eu, Janaína Magalhães Azevedo, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, subscrevo-o. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260052137-22.2021.8.06.0117
… [Homicídio Simples, Crime Tentado] Autor: 28º DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Réu: REU: PAULO RICARDO SAMPAIO FERREIRA EDITAL O Doutor Antônio Jurandy Porto Rosa Junior, MM. Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, Estado do Ceará, na forma legal etc... FAZ SABER a todos os que o presente ED …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI19/08/20260044454-75.2014.8.06.0117
O(A) Dr.(a) Antonio Jurandy Porto Rosa Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, no uso regular de suas atribuições legais etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITA …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261017512-81.2018.4.01.0000
… G.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA - PI13368-A, LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO - PI15236-A, ANTONIO JURANDY PORTO ROSA - CE1421, LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A, LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844-A e FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - PI7228 Destinatários …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261017512-81.2018.4.01.0000
… G.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA - PI13368-A, LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO - PI15236-A, ANTONIO JURANDY PORTO ROSA - CE1421, LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A, LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844-A e FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - PI7228 Destinatários …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260207902-69.2023.8.06.0293
… ramente o Ministério Público, para, no prazo de lei, manifestarem-se nos termos do art. 422 do CPP. Expedientes necessários. Maracanau/CE, 02 de junho de 2026. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260043937-41.2012.8.06.0117
… de 2025, nesta cidade de Maracanaú, às 14h, de forma híbrida, pelo sistema Microsoft Teams, na sala de audiência deste Juízo, onde presente se encontrava o Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, Juiz de Direito; a Dra. Raqueli Castelo Branco Costenaro, Promotora de Justiça; Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado, Antônio César Rodri …
- PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO16/04/20260010313-10.2026.8.06.0117
… Mendes, em consonância com o parecer do Ministério Público, para Garantia da Ordem Pública. Intimações necessárias, após arquive-se. Maracanaú-CE, 14/04/2026. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO15/04/20260013529-13.2025.8.06.0117
… art. 485, VI, do CPC. declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, Intime-se o defensor e ciência ao MP. Arquive-se. Maracanau/CE, 13 de abril de 2026. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCELIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA15/04/20260010606-77.2026.8.06.0117
… timem-se. Dê ciência ao Representante do Ministério Público. Após, arquive-se com as baixas legais. Expedientes necessários. Maracanau/CE, 10 de abril de 2026. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO15/04/20260010335-68.2026.8.06.0117
… Intime-se. Dê ciência ao representante do ministério público. Após, arquive-se com as baixas legais. Expedientes necessários. Maracanau/CE, 10 de abril de 2026 Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260206801-92.2026.8.06.0001
… a a via eleita. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus. Intime-se o impetrante. Vista ao MP. Após arquive-se. Maracanau/CE, 10 de abril de 2026. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260283850-20.2023.8.06.0001
… O GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0283850-20.2023.8.06.0001 AUTOR: ANTONIO JURANDY PORTO ROSA, DUCILIA PORTO ROSA REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO Compulsando os autos, verifica-se o pedido da parte autora (ID 199160335) para o levantame …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.