Documentos em que o nome «ANTONIO JOSE GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
108 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000217-15.2024.8.13.0701
… 24.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE [documento omitido]/0006-91 RÉU: ANTONIO JOSE GARCIA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Sociedade Educacional Uberabense em face de Antônio José Garcia. Em ID [documento omitido], as partes aprese …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261024352-21.2026.8.26.0381
Processo 1024352-21.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio José Garcia Junior - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260053697-77.2014.4.01.0000
… ública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (CTN, art. 123). Quanto a Évila Emília Mendes Pinheiro e Antonio José Garcia Pinheiro, considerados "sócios ocultos e efetivos gestores", devem ser mantidos como corresponsáveis seja porque o lançamento tributário foi efetuado também em …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260805638-41.2026.8.20.0000
… INSTRUMENTO - 0805638-41.2026.8.20.0000 Polo ativo M. A. D. S. Advogado(s): MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA Polo passivo C. D. P. M. N. e outros Advogado(s): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, CAIO VERAS JOSINO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDI …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260844607-19.2017.8.10.0001
PROCESSO Nº 0844607-19.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA ALMEIDA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) REU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265000217-15.2024.8.13.0701
… 24.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE [documento omitido]/0006-91 RÉU: ANTONIO JOSE GARCIA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE ajuizou ação de cobrança em face de ANTÔNIO JOSÉ GARCIA, alegando, em sínte …
- PublicaçãoTJMAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20260811551-58.2018.8.10.0001
… ção: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SORT-SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C - EPP Advogados do(a) SUSCITANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A SUSCITADO: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM LIQUIDACAO DECISÃO ID 167680010: Trata-se de Inc …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260833909-41.2023.8.10.0001
… ROCESSO: 0833909-41.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A EXECUTADO: JOAO JOSE CHAGAS Advogados do(a) EXECUTADO: ABSON BARROS FURTADO - MA8921-A, JOAO JOSE CH …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20261031537-85.2023.8.11.0041
… e admite. No caso, o processo administrativo n. 01.16.001154-2 fundou-se na premissa de que houve falha na prestação do serviço odontológico executado pelo Dr. Antônio José Garcia Palma, tendo a Junta Recursal consignado que "as empresas, ora recorrentes, não realizaram os serviços de forma adequada, o que constitui falha na prestação de …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO20/08/20260058291-49.2014.8.10.0001
… Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0058291-49.2014.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: MAURO CESAR VIANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. Advogado do(a) APELADO: JOSE CORDEIRO CILENTO - SP54184 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Mauro Cesar Viana de Ol …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20260800795-87.2024.8.10.0127
… gados do(a) EXEQUENTE: WALTER ROBERTO HEE - SP29484, WALTER ROBERTO LODI HEE - SP104358 Réu: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Autos em exame. Juntado o resultado da pesquisa SNIPER (ID 187134637), a parte …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20260816916-18.2026.8.10.0000
… TERNACIONAL S/A ADVOGADA: YASMIN BREHMER HANDAR (OAB/PR 97.751) AGRAVADO: M.A.P.A.S. (MENOR), REPRESENTADA POR ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) E SANNY MARRONY COSTA MATOS (OAB/MA 13.862) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, in …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20260816916-18.2026.8.10.0000
… TERNACIONAL S/A ADVOGADA: YASMIN BREHMER HANDAR (OAB/PR 97.751) AGRAVADO: M.A.P.A.S. (MENOR), REPRESENTADA POR ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) E SANNY MARRONY COSTA MATOS (OAB/MA 13.862) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265000217-15.2024.8.13.0701
… 24.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE [documento omitido]/0006-91 RÉU: ANTONIO JOSE GARCIA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Considerando que a reconvenção foi extinta, com resolução do mérito, em razão da prescrição, nos termos do art. 487, II, do …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260810904-32.2026.8.20.5004
… 1-77, UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA CNPJ: 41.469.776/0001-32 , Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justi …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260892549-66.2025.8.10.0001
… íveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0892549-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ISADORA VIANA TOCANTINS GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A SENTENÇA Vistos Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20260003098-20.2012.8.10.0001
… do Termo de São Luís Processo: 0003098-20.2012.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: COSAMA - CONSTRUCAO E SANEAMENTO DO MARANHAO LTDA, JOSEVALDO SANTOS, NATAL DE JESUS MARQUES FILHO DECISÃO: Vistos etc. Trata-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.