Documentos em que o nome «ANTONIO JOAQUIM NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265004501-26.2024.8.13.0003
… EP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5004501-26.2024.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA MIRANDA [documento omitido] ANTONIO JOAQUIM NETO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos. PAULO LELES DE PAIVA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265004501-26.2024.8.13.0003
… EP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5004501-26.2024.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA MIRANDA [documento omitido] ANTONIO JOAQUIM NETO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para comparecimento à perícia online, nas pessoas de seus procuradores, nos exatos termos da manifestaçã …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260010297-56.2023.8.06.0054
… DO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Processo n.º 0010297-56.2023.8.06.0054 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALITRE DECISÃO Vistos em inspeção (Portaria nº 33/2026). De início, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça deferida à parte auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001627-34.2025.8.13.0003
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Servidão] AUTOR: ERICA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA MIRANDA [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO JOAQUIM NETO [documento omitido] e outros DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais (ID [documento omitido]). As autoras alegam qu …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260000527-67.2023.8.25.0003
… SAL) RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - FERNANDA FEITOZA BARRETO - OAB: 11251/SE RECORRIDO - ANTÔNIO JOAQUIM NETO ADVOGADO - SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO RÉU. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINI …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260000395-39.2025.8.25.0003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202560200426 NÚMERO ÚNICO: 0000395-39.2025.8.25.0003 REQUERENTE : ANTÔNIO JOAQUIM NETO ADV. : SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE REQUERIDO : MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO ADV. : CARMEM GABRIELA AZEVEDO SANTOS DE SOUZA - OAB: 11076-SE AT …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/12/202010064007020208260597
Antonio Joaquim Neto — Reqte · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.