Documentos em que o nome «ANTONIO JOAQUIM DA SILVEIRA» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
29/07/2026
5000987-74.2024.8.13.0097
… 7-74.2024.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: ANTONIO JOAQUIM DA SILVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. O parecer técnico mencionado em ID [documento omitido] não acompanhou a petição. Assim, diante do princípio da ampla defesa e cont …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
17/04/2026
5000987-74.2024.8.13.0097
… 7-74.2024.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: ANTONIO JOAQUIM DA SILVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Acolho a recusa do profissional e, em substituição nomeio perita a Engenheira Civil PAOLA GABRIELA MENDES FREITAS, cadastra …
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/01/2024
00017088620248260053
Antonio Joaquim da Silveira — Exectdo · Pagamento

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.