Publicações e processos que mencionam “ANTONIO GURJAO DE FARIAS NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO GURJAO DE FARIAS NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263018265-80.2025.8.06.0001
… __________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos etc. ANTONIO GURJÃO DE FARIAS NETO moveu Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em face de MERCADO LIVRE e MERCADO PAGO, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, aduzindo, em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.