Documentos em que o nome «ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
193 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20261048715-45.2025.4.01.4000
… o do feito. Através do registro em meio eletrônico, passou-se à instrução dos autos com o depoimento pessoal da parte autora e com a oitiva da(s) testemunha(s) ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA. Embora instadas, as partes não chegaram a um acordo. Faculta a apresentação de alegações finais orais. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: I - …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA02/10/20268007808-53.2023.8.05.0080
… AUTOR: C. MARINHO RIBEIRO DE LIMA - EPPPolo passivo: REU: R M S ARTIGOS DE ARMARINHO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 dias O Doutor Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, na forma da Lei, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20268003171-25.2024.8.05.0080
… ão sobre a liberação dos depósitos e eventual prosseguimento executivo quanto ao saldo. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260504493-14.2014.8.05.0080
… ) - [Pagamento, Cheque]Polo ativo: EXEQUENTE: DANIEL DOS ANJOS COSTAPolo passivo: EXECUTADO: ANA MARIA VIEIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 dias O Doutor Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, na forma da Lei, …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260073100-90.2003.5.15.0017
… a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha. Composição: Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Keila Nogueira Silv …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260073100-90.2003.5.15.0017
… a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha. Composição: Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Keila Nogueira Silv …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260073100-90.2003.5.15.0017
… a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha. Composição: Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Keila Nogueira Silv …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260073100-90.2003.5.15.0017
… a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha. Composição: Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Keila Nogueira Silv …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260802126-85.2026.8.14.0010
… inscrita no CNPJ sob o nº 33.775.567/0001-99, microempresa que explora o estabelecimento denominado Tony Stark Auto Mecânica, cujo sócio-administrador único é ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (ID 181617974). A autuação, contudo, consignou no polo passivo o nome da pessoa física do sócio. Trata-se de mero erro material de cadastramento, que não …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265002285-27.2023.8.13.0327
… 30-000 PROCESSO Nº: 5002285-27.2023.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANCISCO RODRIGUES PRATES [documento omitido] PEDRO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte CRI atualizada da Matrícula nº 12.241, referente ao imóvel objet …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260010671-08.2017.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010671-08.2017.5.15.0111 AGRAVANTE: JARBAS ASSALIN RIGHETO AGRAVADO: LAKRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260010671-08.2017.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010671-08.2017.5.15.0111 AGRAVANTE: JARBAS ASSALIN RIGHETO AGRAVADO: LAKRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260010671-08.2017.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010671-08.2017.5.15.0111 AGRAVANTE: JARBAS ASSALIN RIGHETO AGRAVADO: LAKRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260010671-08.2017.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010671-08.2017.5.15.0111 AGRAVANTE: JARBAS ASSALIN RIGHETO AGRAVADO: LAKRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260010671-08.2017.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010671-08.2017.5.15.0111 AGRAVANTE: JARBAS ASSALIN RIGHETO AGRAVADO: LAKRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA30/09/20268004890-08.2025.8.05.0080
… rídicas sócias. Após, arquivem-se os presentes autos incidentais com as devidas baixas. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260159467-12.2022.8.17.2001
… usões alternativas documentadas e metodologia própria — limitou-se à impugnação subscrita pela advogada, sem o suporte de documento técnico subscrito pelo Eng. Antônio Gomes de Oliveira Neto. As críticas, além de não pertinentes, são parciais: a ré silencia sobre o fato central — expressamente consignado no próprio manual que invoca — de que a …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/09/20265001614-04.2018.8.13.0707
… Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001614-04.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Certifico haver intimado o inventariante por seus procuradores e a herdeira POLIANA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260001180-42.2014.4.03.6143
… a - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001180-42.2014.4.03.6143 EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260001180-42.2014.4.03.6143
… a - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001180-42.2014.4.03.6143 EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.