Documentos em que o nome «ANTONIO GABRIEL DE CASTRO FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265153277-02.2024.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5153277-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREDERICO CASTELO BRANCO DOS SANTOS [documento omitido] ANTONIO GABRIEL DE CASTRO FILHO [documento omitido] e outros Ao autor, para oferecer contrarrazões à apelação apresentada. RAFAEL FIUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265153277-02.2024.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FREDERICO CASTELO BRANCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ANTONIO GABRIEL DE CASTRO FILHO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face da sentença de [documento omitido], que julgo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.