Documentos em que o nome «ANTONIO FREITAS MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000245-17.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000245-17.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000245-17.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000171-60.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000171-60.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000171-60.2025.5.23.0051
… MENTOS EIRELI (CNPJ nº 29.180.951/0001-71) e REINALDO GOMES DE MORAIS ([documento omitido]). INDEFERIR o pedido de inclusão ao polo passivo formulado de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS ([documento omitido]), por ausência dos requisitos previstos na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil). Inclua-se ao polo passivo da execução os sócios ENAJE …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL20/08/20260000235-41.2015.4.01.3600
… PROCESSO: 0000235-41.2015.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME, LUIZ ANTONIO FREITAS MARTINS, HENRIQUE SEMPIO NETO DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de FRIGORÍFICO PANTANAL LTDA. - ME, LUIZ ANTONIO FREITAS MARTINS E HE …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000171-60.2025.5.23.0051
… termos do Despacho Id b67e0ff, intimou-se a parte autora para informa o correto endereço para citação de ENAJE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS. 2. Em resposta, o Autor peticionou à Id a5263bd, informando, em síntese, que, nos autos do processo nº 1044240-97.2025.8.11.0002, em trâmite perante a 2ª Vara …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000245-17.2025.5.23.0051
… termos do Despacho Id c7fe75e, intimou-se a parte autora para informa o correto endereço para citação de ENAJE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e de LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS. 2. Em resposta, o Autor peticionou à Id 9c8622e, informando, em síntese, que, nos autos do processo nº 1044240-97.2025.8.11.0002, em trâmite perante a 2ª Vara …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800300-45.2026.8.14.0003
… AUTOS: 0800300-45.2026.8.14.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Mútuo] EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARCO ANTONIO FREITAS MARTINS DESPACHO O documento juntado no id. 168572534 não conta com assinatura do executado, ainda que eletrônica. Determinações 1. Anote-se nos autos que não houve a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.