Documentos em que o nome «ANTONIO FRANCISCO XAVIER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO24/09/20260027853-08.2024.8.17.2810
… , com área de 400,00 m² (Id. 191381253). Alegam os autores posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini há mais de 13 anos, somada à posse do antecessor Antônio Francisco Xavier — promissário comprador do bem desde 1993 (Id. 187064484) —, perfazendo lapso superior a 30 anos, nos termos dos arts. 1.238 e 1.243 do Código Civil. Após emen …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000561-48.2018.5.22.0004
… TERESINA ATOrd 0000561-48.2018.5.22.0004 AUTOR: JOSE RONAIDO ROCHA DA SILVA RÉU: DIMENSAO CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO FRANCISCO XAVIER Expediente enviado por outro meio De ordem, o Ex.mo Sr. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Teresina/PI, TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA, FAZ SABER que, pelo present …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20266624346-81.2002.8.13.0024
… YGINO SOARES [documento omitido] REQUERENTE: ANTONIO GUILHERME DOS ANJOS [documento omitido] REQUERENTE: ALCINO DONATO NOGUEIRA [documento omitido] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO XAVIER [documento omitido] REQUERENTE: CLAUDINA SIQUEIRA [documento omitido] REQUERENTE: ANGELA MARIA LUCIANO [documento omitido] REQUERENTE: ASTROGILDA RUFINA TOMAS …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000561-48.2018.5.22.0004
… solução irregular da sociedade (art. 50 do Código Civil e Tema 1232 da repercussão geral do STF) —, para determinar a inclusão, no polo passivo da execução, de ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER, [documento omitido], sócio administrador, e de JACKSON SILVA XAVIER, [documento omitido], sócio, os quais responderão com seus patrimônios pessoais pelo débito …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20268000373-44.2015.8.05.0036
… rgia eólica (Parque Eólico). Pugnou por tutela antecipada e, no mérito, pela nulidade das retificações e condenação em perdas e danos.Devidamente citado, o Réu Antônio Francisco Xavier Guedes apresentou Contestação (Id. 2640404), suscitando, preliminarmente, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva, sob o argumento de que sua propriedade (S …
- PublicaçãoTJBARETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL13/07/20260000475-18.2009.8.05.0036
… a atravessou a petição de Num. 559948705, noticiando a impossibilidade de citação da viúva meeira e requerendo a citação na pessoa do herdeiro do falecido, Sr. Antonio Francisco Xavier Guedes, indicando o respectivo endereço para o cumprimento do ato, a fim de evitar nulidade processual absoluta. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. P …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260800609-25.2021.8.14.0138
… SCO S.A. DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido pelo ESPÓLIO DE ANTÔNIA MARIA DAS CHAGAS, representado por seu herdeiro habilitado ANTONIO FRANCISCO XAVIER NETO, em face do BANCO BRADESCO S.A., com fundamento na sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de …
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor18/01/202100081818320198260079
Antonio Francisco Xavier — Exeqte · Gratificações e Adicionais
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/11/202015212990820208260244
Antonio Francisco Xavier — Exectdo · Dívida Ativa
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/11/202010571851920208260053
Antonio Francisco Xavier — Reqte · Petição intermediária
- ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse12/11/202010132125220208260008
Antonio Francisco Xavier — Reqte · Esbulho / Turbação / Ameaça
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.