Documentos em que o nome «ANTONIO FLAVIO DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
197 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20260010156-92.2026.4.05.8105
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010156-92.2026.4.05.8105 AUTOR: M. Y. G. P. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA REGIANE DE SANTOS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplic …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260014819-36.2025.4.05.8100
… IO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014819-36.2025.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260065581-56.2025.4.05.8100
… UDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0065581-56.2025.4.05.8100 AUTOR: ISAAC RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação cível, em trâmite nos JEFs, em que o(a) Autor(a) requer tutela jur …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260051829-17.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051829-17.2025.4.05.8100 AUTOR: R. C. L. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CICERA DE LEMOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260038546-24.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038546-24.2025.4.05.8100 AUTOR: E. G. P. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260015831-51.2026.4.05.8100
… RIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015831-51.2026.4.05.8100 AUTOR: MARIA ROSALINA PAULINO DE MORAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260075502-39.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0075502-39.2025.4.05.8100 AUTOR: A. G. L. D. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA NATANIELE PEREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260079218-40.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079218-40.2026.4.05.8100 AUTOR: R. K. S. D. O. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SIMONE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260004467-19.2025.4.05.8100
… ADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004467-19.2025.4.05.8100 AUTOR: B. P. D. C. L. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LUCIANA PINHEIRO DA COSTA LOURENCO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260014724-06.2025.4.05.8100
… ER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014724-06.2025.4.05.8100 AUTOR: MARIA MARCIANA PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260041658-35.2024.4.05.8100
… CIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0041658-35.2024.4.05.8100 AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES ESTEVAO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260046647-84.2024.4.05.8100
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0046647-84.2024.4.05.8100 AUTOR: S. R. D. A. B. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA MARILENE MARQUES ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício amparo soc …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260037026-63.2024.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0037026-63.2024.4.05.8100 AUTOR: J. H. G. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260002773-49.2024.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002773-49.2024.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO ZUCA AQUINO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20260003282-77.2024.4.05.8100
… ra Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003282-77.2024.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO LUCAS RODRIGUES DA SILVA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 CURADOR do(a) AUTOR: FRANCISCO EDSON RODRIGUES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260014965-28.2026.4.05.8202
… 0014965-28.2026.4.05.8202 AUTOR: N. R. P. D. S. REPRESENTANTE: TUANNY PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE do(a) AUTOR: TUANNY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.09 …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL31/08/20260025049-74.2024.4.05.8100
… a Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025049-74.2024.4.05.8100 RECORRENTE: R. N. F. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITOS NÃO COMPROV …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20261069035-64.2025.4.01.3500
… ocesso nº 1069035-64.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. F. D. S. REPRESENTANTE: BEATRIZ DIAS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260034182-09.2025.4.05.8100
… JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034182-09.2025.4.05.8100 AUTOR: SIMONE REINALDO DE CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260074493-42.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0074493-42.2025.4.05.8100 AUTOR: A. P. D. O. G. ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LIVIA MARA DE OLIVEIRA MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.