Documentos em que o nome «ANTONIO FERREIRA DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20264017641-13.2026.8.26.0004
… /exequente - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90400888000142, e parte ré/executado - FLORESTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 06192047000180 e ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido], cujo valor da causa é: R$ 956.813,97 (novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos). Caber& …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20264015859-68.2026.8.26.0004
… - JULIO CESAR ALVES LIMA , [documento omitido], TANIA BARBOSA MACAMBIRA DUARTE , [documento omitido], FLORESTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 06192047000180 e ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido], cujo valor da causa é: R$ 1.527.265,01 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um cent …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20264154095-03.2026.8.26.0100
… - JULIO CESAR ALVES LIMA , [documento omitido], FLORESTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 06192047000180, TANIA BARBOSA MACAMBIRA DUARTE , [documento omitido] e ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido], cujo valor da causa é: R$ 2.261.390,41 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e um …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265000320-71.2019.8.13.0418
… inas Novas - MG - CEP: 39650-000 PROCESSO Nº: 5000320-71.2019.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILMA DE FATIMA DUARTE [documento omitido] ANTÔNIO FERREIRA DUARTE [documento omitido]: não informado Ficam as partes intimadas acerca do ID [documento omitido], ficando ainda intimados para no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem ass …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20264000897-40.2026.8.26.0004
… ANNA COBEIN (OAB SP030650) DESPACHO/DECISÃO JULIO CESAR ALVES LIMA , [documento omitido], NUTRITIVA IMPORTADORA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ: 07112191, ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido] e TANIA BARBOSA MACAMBIRA DUARTE , [documento omitido] Valor: R$ 1.275.277,73 Vistos, Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA07/08/20264062248-17.2026.8.26.0100
… ev. 24. 2- Proceda a z. Serventia à(s) pesquisa(s) de endereços através do sistema SISBAJUD em nome do(s) requerido(s) abaixo descrito(s): ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido] Caso a pesquisa retorne acusando endereço já diligenciado no processo sem sucesso, informe a parte autora ou exequente, no pra …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20264073179-16.2025.8.26.0100
… to, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. III – Aguarde-se a juntada do AR relativo à citação do executado ANTONIO FERREIRA DUARTE (evento 153.1 ). Esclarecimento quanto à abertura de prazos de 01 (um) dia : No sistema EPROC, a intimação das partes ou terceiros habilit …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20264000899-10.2026.8.26.0004
… BARBOSA MACAMBIRA DUARTE , [documento omitido], JULIO CESAR ALVES LIMA , [documento omitido], NUTRITIVA IMPORTADORA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ: 07112191000122 e ANTONIO FERREIRA DUARTE , [documento omitido] Valor: R$ 785.022,66 Vistos, Indefiro o pedido de arresto em relação ao executado ainda não citado (Florestal) pelos mo …
- PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE20/07/20264037515-84.2026.8.26.0100
… : JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB SP220564) RÉU : FLORESTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB SP358920) RÉU : ANTONIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB SP358920) RÉU : TANIA BARBOSA MACAMBIRA DUARTE ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB SP358920) SENTENÇA Posto …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260804283-10.2017.8.10.0058
… III, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-887 Nome: ALCIMAR SILVA LIMA Endereço: Rua S, 18, quadra 9, Planalto Anil III, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-887 Ré/u(s): RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO SILVA DE MORAES - MA18234 Nome: RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DUARTE Endereço: Avenida Dez, quadra 43, Jardim São Cristóvão II, …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20260032518-75.2010.4.01.3800
… do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0032518-75.2010.4.01.3800 / MG (Pauta: 60) RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : ANTONIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A) : THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT (OAB MG125138) APELANTE : ARACY RIBEIRO LIMA ADVOG …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002008-42.2024.4.03.6000
AREsp 3144079/SP (2026/0004547-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ANTONIO FERREIRA DUARTE ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 ADEVALDO ANDRADE REIS - RO000628 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - SP503480 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL D …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100619-86.2022.5.01.0462
… -se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 14 de abril de 2026 EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA DUARTE
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265002217-92.2025.8.21.0001
… STA PARA OCORRER NO DIA 29/04/2026. Apelação Cível Nº 5002217-92.2025.8.21.0001/ RS (Pauta: 932) RELATOR : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : ANTONIO FERREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCU …
- PublicaçãoTRT2HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/04/20261000528-55.2026.5.02.0606
… os autos. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS - ANTONIA FEITOSA DOS SANTOS DUARTE - ANTONIO FERREIRA DUARTE
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266404299-16.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Conselhos) Nº 6404299-16.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (OAB CE024606) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação ajuizada perante o Juizado Es …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal11/12/202010015641720208260383
Antonio Ferreira Duarte — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.