Documentos em que o nome «ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001131-96.2015.5.07.0023
… E/CE, 09 de julho de 2026. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP - FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260000527-81.2019.8.01.0001
EDcl no AgRg no REsp 2181135/AC (2024/0425257-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO : REMULO WI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260000527-81.2019.8.01.0001
… S LACERDA ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO : ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 INTERESSADO : JOSE RONILDO LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO : THALLES …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260002201-85.2015.4.01.3908
… /PA (2026/0127134-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADOS : JOSÉ ANTUNES - PA005288A JOSE ANTUNES - PA005288 JOSE ANTUNES - PR008792 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.