Documentos em que o nome «ANTONIO FERNANDES PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTRT7AçãO DE CUMPRIMENTO03/09/20260001412-03.2025.5.07.0023
… ONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ACum 0001412-03.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: ANA KARINA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d358300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto …
- PublicaçãoTRT7AçãO DE CUMPRIMENTO03/09/20260001412-03.2025.5.07.0023
… ONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ACum 0001412-03.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: ANA KARINA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d358300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260013524-57.2016.8.14.0028
… RÁ AGRAVADO : SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A ADVOGADOS : REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500 SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383 GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722 BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA - CE040049 SARA LINDA DE LIMA FEITOZA - PA013037 LUCAS DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260013524-57.2016.8.14.0028
… RÁ AGRAVADO : SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A ADVOGADOS : REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE010500 SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383 GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722 BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA - CE040049 SARA LINDA DE LIMA FEITOZA - PA013037 LUCAS DE …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260146528-31.2018.8.06.0001
… ouza (OAB: 48040/CE) - Jader Aldrin Evangelista Marques (OAB: 35685/CE) - Ministério Público Estadual - Sérgio Bruno Araújo Rebouças (OAB: 18383/CE) - Gilberto Antônio Fernandes Pinheiro Júnior (OAB: 27722/CE) - Ana Beatriz Barros de Siqueira (OAB: 40049/CE) - Lucas de Castro Alexandre (OAB: 48183/CE) - Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque …
- PublicaçãoTJSEEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO15/04/20260004512-29.2018.8.25.0000
… EIRO/ASSISTENTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - OAB: 4040/CE ADVOGADO - GILBERTO ANTÔNIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR - OAB: 27722/CE (...)ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, CUMPRE REGISTRAR, TAMBÉM, QUE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260205103-13.2025.8.06.0025
… atriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE) - Ana Beatriz Barros de Siqueira (OAB: 40049/CE) - Lucas de Castro Alexandre (OAB: 48183/CE) - Gilberto Antônio Fernandes Pinheiro Júnior (OAB: 27722/CE) - Willyo Belarmino de Sousa Júnior (OAB: 31036/CE) - Lohana Giafony Freitas de Luna (OAB: 43168/CE) - Ana Beatriz Silva (OAB: 44099/CE)
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA14/04/20261019669-80.2025.4.01.0000
RMS 78864/DF (2026/0130145-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : SAMARA MELKA BRITO DE FARIAS SILVA ADVOGADOS : GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722 BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA - CE040049 LUCAS DE CASTRO ALEXANDRE - CE048183 SÉRGIO BR …
- PublicaçãoTJSEEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20260004512-29.2018.8.25.0000
… EIRO/ASSISTENTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - OAB: 4040/CE ADVOGADO - GILBERTO ANTÔNIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR - OAB: 27722/CE MOVIMENTO GERADO PARA REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PARA QUE SE PROCEDA AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.