Documentos em que o nome «ANTONIO FERNANDES DE MELO» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265001929-52.2025.8.13.0621
… MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5001929-52.2025.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VALDECIR PRAXEDES [documento omitido] LUIS ANTONIO FERNANDES DE MELO [documento omitido] Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador habilitado nos autos, para fornecer a planilha de débito atualizada. São Gotar …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260020250-49.2024.4.05.8500
… 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020250-49.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDINETE SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO - SP347152 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ALVARÁ 0020250-49.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDINETE SANTOS D …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260015579-53.2021.8.26.0001
… no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], tendo em vista os argumentos da presente decisão. Ao derradeiro, rejeitados os declaratórios de fls. 344/348. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO (OAB 347152/SP), FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP), KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB 370571/SP), KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO (OAB 465445/SP)
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000404-16.2026.5.23.0021
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000404-16.2026.5.23.0021 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDES DE MELO RECLAMADO: LUIZMAR CARDOSO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b50723d proferido nos autos. DESPACHO 1. De a …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260844959-50.2017.8.15.2001
… ONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por FERNANDO ANTONIO FERNANDES DE MELO em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a satisfação de crédito reconhecido em título judicial transitado em julgado, o qual condenou o ente público ao pagam …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265001909-59.2026.4.03.0000
… jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001909-59.2026.4.03.0000 RELATOR: MAURICIO YUKIKAZU KATO AGRAVANTE: A. C. D. S. ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO - SP347152 AGRAVADO: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de S …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260742935-09.2025.8.02.0001
… (OAB 8574/AL) - Processo 0742935-09.2025.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Antônio Fernandes de Melo Costa Júnior - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição juntada pela municipalidade à fl. 13, requerendo o que en …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/04/20260023123-42.2007.4.03.6182
… virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023123-42.2007.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA SENTENÇA Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260801323-94.2024.8.10.0039
… E MORAES NETO - PE27851-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DE MELO Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599-A, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A RELATOR: RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM Ó …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260801323-94.2024.8.10.0039
… E MORAES NETO - PE27851-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DE MELO Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599-A, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A RELATOR: RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM Ó …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.