Documentos em que o nome «ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
10/07/2026
6008154-30.2026.8.03.0002
… UIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA CAROLINA PAIVA FRAZAO Advogado(s) do reclamante: ANDREY DE ARAUJO DAVID REU: ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. D …
PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
6006256-50.2024.8.03.0002
… 9 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6006256-50.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO REU: NAILDE DE PAULA OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Pedido de Tutela de Urgência Incidental formulado por ANTÔNIO FÁBIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em face de NAILDE DE …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.