Documentos em que o nome «ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA11/09/20265160431-71.2024.8.13.0024
… P: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5160431-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: PAULO JUNIOR TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc Trata-se de procedimento monitório em fase de instrução probatória, no bojo do qual foi deferida a produção de prova per …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265140285-19.2018.8.13.0024
… e - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140285-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO [documento omitido] ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] Fica intimado o exequente a manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER e promover o andamento do feito em 5 dias., sob pena de suspens …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265073431-33.2024.8.13.0024
… rgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073431-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE [documento omitido]/0001-82 DESPACHO Vistos. Trato de feito julgado que aguarda processamento de apelação. Ao ID1 …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/08/20265004391-97.2024.8.13.0400
… ADA PROCESSO Nº 5004391-97.2024.8.13.0400 [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GMP CONSTRUCOES EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-07 RÉU/RÉ: ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Devolução de mandado Mariana, data da assinatura eletrônica ANA CLAR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265140285-19.2018.8.13.0024
… e - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140285-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO [documento omitido] ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] Fica a parte Exequente intimada para, em 05 dias, manifestar-se quanto ao resultado da consulta do sistema PREVJUD juntado no ID 1072360405 …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO23/07/20265006329-90.2022.8.13.0338
… de ação de servidão administrativa c/c pedido liminar de imissão provisória na posse proposta por MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU em face de GERALDA APARECIDA OTONE e ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA DE MIRANDA. A parte autora alegou: que se revelou necessária a constituição de servidão administrativa na área constituída 1.063m² do imóvel matriculado sob o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265140285-19.2018.8.13.0024
… e - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140285-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO [documento omitido] ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA [documento omitido] Fica intimado o exequente da juntada da consulta ao sistema RENAJUD. BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000195-34.2020.8.13.0074
… sequente restabelecimento do benefício, inclusive com o pagamento dos valores retroativos. Narra a parte autora, em síntese, que é viúva do ex-servidor militar Antônio Eustáquio Teixeira, falecido em 04 de agosto de 1985, e que, desde então, recebia o benefício de pensão por morte. Sustenta que o primeiro réu, IPSM, instaurou o processo adminis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.