Documentos em que o nome «ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO08/10/20265106044-14.2021.8.13.0024
… r, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5106044-14.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA [documento omitido] e outros RÉU: LUIZA ALVES DE CASTRO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. 1 – Desde ID [documento omitido], expediu-se edital de citação com nom …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010802-43.2022.5.03.0013
… ara tomar ciência do despacho de ID 271dc93 proferido nos autos, pelo prazo legal. Vistos. Indefere-se a penhora dos proventos de aposentadoria do 5º executado ANTONIO EUSTÁQUIO DE FARIA. O requerimento já havia sido apreciado no despacho de ID e2115b0. Lado outro, conforme o precedente IRR 75 do TST, é válida a penhora de rendimentos (art. 833 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/08/20265106044-14.2021.8.13.0024
… r, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5106044-14.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA [documento omitido] e outros RÉU: LUIZA ALVES DE CASTRO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. 1 – Dê-se vista as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ace …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265131880-23.2020.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131880-23.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON FIGUEIREDO [documento omitido] ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA [documento omitido] e outros Vista sobre manifestação de id 10721148975. CLAUDIA RENATA DE SOUSA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.