Documentos em que o nome «ANTONIO DONIZETE DA SILVA» aparece
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50 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/07/20265012694-20.2025.8.13.0480
… Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012694-20.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ANTONIO DONIZETE DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-07 e outros Fica a parte Exequente intimada da obrigação de prestar contas mensalmente qua …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20260000435-52.2020.4.03.6337
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0000435-52.2020.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA - SP220713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos d …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261000709-49.2023.4.06.3802
… LATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : ANTONIO DONIZETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ABIGAIL DUARTE RODRIGUES (OAB MG202698) ADVOGADO(A) : EDUARDO DINIZ (OAB MG077865) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000989-81.2019.5.09.0028
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0000989-81.2019.5.09.0028 AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DONIZETE DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, fica(m) i …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000989-81.2019.5.09.0028
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0000989-81.2019.5.09.0028 AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DONIZETE DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, fica(m) i …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010002-95.2014.5.03.0174
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010002-95.2014.5.03.0174 AUTOR: ANTONIO DONIZETE DA SILVA RÉU: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98432a5 proferido nos au …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010002-95.2014.5.03.0174
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010002-95.2014.5.03.0174 AUTOR: ANTONIO DONIZETE DA SILVA RÉU: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98432a5 proferido nos au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260035666-13.2016.8.13.0051
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0035666-13.2016.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO DONIZETE DA SILVA [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo, no prazo …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260011427-75.2021.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES AP 0011427-75.2021.5.15.0111 AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/ …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260011427-75.2021.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES AP 0011427-75.2021.5.15.0111 AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/ …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260011427-75.2021.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES AP 0011427-75.2021.5.15.0111 AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/ …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260000894-63.2025.8.13.0324
… cesso SEI 0074217-38.2024.8.13.0324, e que são os seguintes: JURADOS: 1 TEREZINHA MARIA RODRIGUES 2 CLEIDE SIMONE SANTOS NASCIMENTO 3 SHIRLEY ELEANA OLIVEIRA 4 ANTONIO DONIZETE DA SILVA 5 FATIMA CARNEIRO DA COSTA GUIMARAES 6 DARANIFAELLY DE OLIVEIRA 7 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 8 JOSMAR SIMOES LEITE 9 MILENY MENDES DA SILVA 10 CATIA EMILIANA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001641-72.2025.4.06.3804
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001641-72.2025.4.06.3804/MG AUTOR : ANTONIO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260000831-24.2024.8.17.3020
… idimar Pereira da Silva e Adeilton Nascimento da Silva. Em seguida, atendendo pleito da Defesa, foram ouvidas como testemunhas do Juízo Roziel Marcos da Silva, Antônio Donizete da Silva Gomes, Francisco Marco Lima Ferreira e Deigimar Pereira de Siqueira, ficando dispensada Maria Cleide da Silva Siqueira, que presenciou os mesmos fatos de seu m …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20265012694-20.2025.8.13.0480
… Nº: 5012694-20.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar] AUTOR: ANTONIO DONIZETE DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-07 e outros DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o ESTADO DE MI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011321-46.2018.5.15.0038
… SANTOS LIMA - ADEMILSON PINTO - FERNANDO ARROYO - PAMELA VIRGINIA OLIVOTO - MARCO ANTONIO BAPTISTA - ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA - TALITA CRISTINA DIAS MARIANO - ANTONIO DONIZETE DA SILVA - JOAO FRANCISCO FERREIRA - LUIS FILIPE DA SILVA - HILDEBRANDO GONCALVES PEREIRA BUENO - DIVANIR CANDIDO DE OLIVEIRA - ROSALINA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - P …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000502-91.2018.5.14.0001
… blicação deste despacho no DJEN. PORTO VELHO/RO, 13 de abril de 2026. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DONIZETE DA SILVA
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000329-14.2026.4.04.7033
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000329-14.2026.4.04.7033/PR IMPETRANTE : ANTONIO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, concedo em parte a segurança postulada, determinando à autoridade impetra …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261002848-64.2026.4.01.0000
… ão automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002848-64.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETE DA SILVA EVANDRO JOSE LAGO - (OAB: BA32307-S) FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265012067-88.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012067-88.2026.4.03.6301 AUTOR: ANTONIO DONIZETE DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer a concessão/o restabelecimento de benefício por incapacidade, requerido e indeferido administra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.