Documentos em que o nome «ANTONIO DOMINGOS DUARTE» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/04/2026
0003966-76.2013.4.05.8200
… BLICA (12078) Nº 0003966-76.2013.4.05.8200 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA, ANA PAULA MARQUES ANDRADE DE SOUZA, ANTONIO DOMINGOS DUARTE, ARY SERRANO SANTOS, ELLEN MARTINS NORAT RIBEIRO, ELZILENE COSTA DE ARAUJO GERMANO, EMANOEL DE MORAIS FIRMINO, FERNANDO JORGE CARDOSO SILVA, FERNANDO PIRES MAR …
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
12/11/2020
10061150320208260266
Antonio Domingos Duarte — Reqdo · Penhora / Depósito/ Avaliação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.