Documentos em que o nome «ANTONIO DECKER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265000264-55.2026.4.04.7215
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000264-55.2026.4.04.7215/SC AUTOR : VALDECIR LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitera a parte autora, no evento 24, PET1 , requerimento para que este Juízo diligencie na busca de documento …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265002857-09.2016.4.04.7215
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002857-09.2016.4.04.7215/SC EXECUTADO : ANDRINO JOSE DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolu …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000713-13.2026.4.04.7215
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-13.2026.4.04.7215/SC AUTOR : ADEMIR MISTURA ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260037083-58.2007.8.17.0001
… Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº - 0037083-58.2007.8.17.0001 APELANTE: BANCO BRADESCO APELADO(A): ANTONIO DECKER MEDINA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de ação referente a expurgos inflacionários, cuja análise deve ser feita em observância ao novo entendimento firmado pelo S …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265002012-69.2019.4.04.7215
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002012-69.2019.4.04.7215/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : SILVIO JOAO MERISIO ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 15/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260305303-16.2018.8.24.0011
Procedimento Comum Cível Nº 0305303-16.2018.8.24.0011/SC AUTOR : WILMAR KORINK ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expediç …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265009260-34.2024.4.04.7208
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009260-34.2024.4.04.7208/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA EXEQUENTE : ALFONSO DALMARCO ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 13/04/2026 - Juntado(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.