Documentos em que o nome «ANTONIO COSTA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

9 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
13/02/2026
10031960320248260201
Antonio Costa — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/08/2024
10213403720248260003
Antonio Costa — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPArrolamento Comum
06/01/2021
10000124420218260201
Antonio Costa — Herdeiro · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPExecução Fiscal
25/11/2020
15529044620208260090
Antonio Costa — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível
11/11/2020
10004951820188260383
Antonio Costa — Reqte · Parceria Agrícola e/ou pecuária
ProcessoTJSPUsucapião
08/11/2020
10018385520208260326
ANTONIO COSTA — Confte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPExecução Fiscal
25/10/2020
15009715020208260505
Antonio Costa — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
14/10/2020
15031622220208260197
Antonio Costa — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
04/09/2020
10370489620208260576
Antonio Costa — Reqdo · Indenização por Dano Moral

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.