Documentos em que o nome «ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/08/20268227955-91.2025.8.05.0001
… : salvador16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8227955-91.2025.8.05.0001 Classe Assunto: [Calúnia, Difamação, Simples] QUERELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ QUERELADO: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Querelado: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, brasileiro, jornalista, RG nº 1638953 SSP/BA, inscrito no [documento omitido] sob o nº 12 …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/08/20268002912-05.2026.8.05.0001
… dor16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8002912-05.2026.8.05.0001 Classe Assunto: [Difamação] Autor: QUERELANTE: COMPANHIA DOCAS DE CANDEIAS - CDC Réu: QUERELADO: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Intimando/Querelado: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, brasileiro, jornalista, RG nº 1638953 SSP/BA, inscrito no [documento omitido] sob o n …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/08/20268227955-91.2025.8.05.0001
… : salvador16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8227955-91.2025.8.05.0001 Classe Assunto: [Calúnia, Difamação, Simples] QUERELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ QUERELADO: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Querelado: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, brasileiro, jornalista, RG nº 1638953 SSP/BA, inscrito no [documento omitido] sob o nº 12 …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/08/20268002912-05.2026.8.05.0001
… dor16vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8002912-05.2026.8.05.0001 Classe Assunto: [Difamação] Autor: QUERELANTE: COMPANHIA DOCAS DE CANDEIAS - CDC Réu: QUERELADO: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Intimando/Querelado: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, brasileiro, jornalista, RG nº 1638953 SSP/BA, inscrito no [documento omitido] sob o n …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR10/07/20268227955-91.2025.8.05.0001
… 0001 Órgão Julgador: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ Advogado(s): JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (OAB:BA29685) QUERELADO: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista ao Querelante para que se manifeste sobre a devolução de carta precatória de Id. 567002605. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO ME …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.