Documentos em que o nome «ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20265008498-42.2024.8.13.0027
… entro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008498-42.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALESSANDRA CAROLINE DA SILVA ALVES [documento omitido] ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo de 5 dias, proceda com a juntada dos documentos faltantes apontados no ID 10737 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/10/20265008498-42.2024.8.13.0027
… entro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008498-42.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALESSANDRA CAROLINE DA SILVA ALVES [documento omitido] ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo de 5 dias, proceda com a juntada dos documentos faltantes conforme id 107377542 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/10/20265008498-42.2024.8.13.0027
… entro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008498-42.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALESSANDRA CAROLINE DA SILVA ALVES [documento omitido] ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte autora devida,emte intimara para que, no prazo de 5 DIAS, proceda com a juntada dos documentos faltantes conforme ID 107377542 …
- PublicaçãoTRF3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL29/09/20265005995-09.2026.4.03.6100
… CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005995-09.2026.4.03.6100 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ARIOVALDO JESUS DE OLIVEIRA, JUREMA APARECIDA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSARA DE MATOS SILVA - SP383534 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS, em sentença. Trata-se de Reclamação pré-processual iniciada pelos …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265008498-42.2024.8.13.0027
… 234 PROCESSO Nº: 5008498-42.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: ALESSANDRA CAROLINE DA SILVA ALVES [documento omitido] RÉU: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, Trata-se de uma ação de usucapião extraordinária prevista no Art. 1.238 do Código Civil: Art. 1.238. Aquele que, por quinz …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/08/20265013157-02.2021.8.13.0027
… 157-02.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão, Usucapião Conjugal] AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a citação dos réus Antonio Claud …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001360-08.2026.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001360-08.2026.4.04.7118/RS AUTOR : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mé …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265005407-47.2025.4.02.5006
… ttom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005407-47.2025.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA AUTOR : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : STEFANO POVEGLIANO (OAB ES026013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 08/07/202 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261021487-15.2026.8.11.0002
… 6.575,99 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Isaura Magdalena, 39 QUADRA 06, São Matheus, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78152-000 POLO PASSIVO: Nome: C. H. PADILHA LTDA Nome: COSMO TELECOM LTDA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/07/20265007463-35.2019.8.13.0702
… TÁRIO Nº 5007463-35.2019.8.13.0702/MG REQUERENTE : MARIA CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS REQUERENTE : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR REQUERENTE : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERENTE : LUSNETE APARECIDA DOMINGOS REQUERIDO : ERNESTINA DEMETRIO RODRIGUES REQUERIDO : JOSE ANTONIO RODRIGUES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260080746-73.2025.8.19.0000
… Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0038671-55.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00879622 AGTE: ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA AGTE: VERA LÚCIA TASSANO SEPÚLVEDA ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO OAB/RJ-217511 ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS OAB/RJ-052866 ADVOGADO: VINICI …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261000663-93.2025.5.02.0447
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000663-93.2025.5.02.0447 RECORRENTE: LOJAS CEM SA RECORRIDO: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:4cf03bc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intim …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261000663-93.2025.5.02.0447
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000663-93.2025.5.02.0447 RECORRENTE: LOJAS CEM SA RECORRIDO: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:4cf03bc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intim …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001360-08.2026.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001360-08.2026.4.04.7118/RS AUTOR : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguintes termos: 1. A dat …
- PublicaçãoTRF6HABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20266002846-68.2026.4.06.0000
… icadas. Habeas Corpus Nº 6002846-68.2026.4.06.0000 / MG (Pauta: 42) RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PACIENTE/IMPETRANTE : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVA (OAB MS022738) IMPETRADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A) : FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS IMPETRA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260917704-42.2015.8.13.0000
… SUNÇÃO COSTA; CLEIDE MARIA RESENDE; VALTER ANGELO DA FONSECA; MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA; PEDRO MACIEL FILHO, e outro(a)(s), ; VANDERLAN CALAZANS DA SILVA; ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA; JOSÉ PAULO SOBRINHO; AGOSTINHO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE CAETANO DE MELO; Relator - Des(a). Otávio Portes Publicação em 14/04/2026 : Intimação: Fica a parte A …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/03/202410002848920248260538
Antonio Claudio de Oliveira — Reqte · Protesto Indevido de Título
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.