Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS TIBURCIO MACIEL» aparece
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- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260725856-85.2023.8.02.0001
… 13962/AL), ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL) - Processo 0725856-85.2023.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Antônio Carlos Tibúrcio Maciel - RÉ: Alessandra Paes de Marco - RECLAMADO: Luciano Costa Noronha - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.