Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS RIBEIRO» aparece
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149 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260007011-10.2025.8.16.0026
… pecuniária. IV. DISPOSITIVO 15. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPR, 4ª Câmara Criminal, 0000309-24.2025.8.16.0034, Piraquara, Rel.: Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins, julgado em 01/06/2026, grifei) Diante das palavras dos agentes públicos, aliada às demais provas carreadas aos autos, somada a natureza, quantidade de …
- PublicaçãoTJPRLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA25/09/20260056358-14.2026.8.16.0014
… e o paciente possui condenação definitiva por crime violento. [...]” (TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0101898-64.2025.8.16.0000 - Campo Largo - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 29.09.2025). Se tudo isso já não bastasse, denota-se que que a instrução processual já está encerrada, faltando apenas o oferecimento dos memoriai …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20260002973-94.2024.8.16.0185
… TUAL ERROR IN JUDICANDO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0000267-44.2018.8.16.0155/1 - São Jerônimo da Serra - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 05.12.2022) Dessa forma, observa-se que neste ponto a parte embargante possui entendimento diverso da sentença embargada e pretende a rediscussão …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260004504-21.2026.8.16.0033
… E O RÉU PROMOVIA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES NAQUELE LOCAL. (...) (TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0003830-14.2024.8.16.0033 - Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 15.12.2025) – grifei. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. INOCORRÊNCIA. FU …
- PublicaçãoTJPRLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA25/09/20260002968-10.2026.8.16.0086
… ISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 24/05/2018, DJe 30/05/2018; TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0126625-87.2025.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 26.11.2025; TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0058767-39.2025.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - J. 16.06.2025; TJ …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20260130170-34.2026.8.16.0000
… ão, eis que insuficientes para eliminar o risco à ordem pública. (...)” (TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0077363-37.2026.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 20.07.2026) (destacou-se) Posto isso, sem prejuízo da apreciação aprofundada da matéria por ocasião do julgamento de mérito, indefiro a medida lim …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260126110-18.2026.8.16.0000
… 20ª CC, AC n. 0005942-89.2023.8.16.0194, Rel. Des. ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO, j. 4.7.2025; TJPR, 20ª CC, AC n. 0009728-18.2018.8.16.0033, Rel. Des. ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS, j. 7.7.2023; TJPR, 4ª CC, AC n. 0005059-45.2023.8.16.0194, Rel. Des. Substituto EVANDRO PORTUGAL, j. 8.7.2025; TJPR, 17ª CC, AC n. 0017807-48.2019.8.1 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260004494-05.2026.8.16.0056
… OSITIVO9. Ordem parcialmente conhecida e, na extensão conhecida, denegada. (TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0112185-52.2026.8.16.0000 - Cambé - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 24.08.2026) grifei Ademais, há de se destacar que, ainda que não tenha havido autorização para o ingresso dos agentes policiais na residência, a m …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265005797-94.2023.8.13.0625
… ' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: FLAVIO MONDAINI ANTONIO CARLOS RIBEIRO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de jul …
- PublicaçãoTJMALIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM24/09/20260800319-69.2026.8.10.0033
… ============================================================= Processo n.º: 0800319-69.2026.8.10.0033 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Autor (a): ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAFAELLA VERAS E SILVA LEBRE (OAB 15181-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de pleito de expediçã …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260003478-39.2026.8.16.0210
… ÓRIA DESCABIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0020726-42.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 09.09.2021)” Não se pode olvidar que as pretensões constantes no pedido liminar poderão ser determinadas em momento processual oportuno, caso os e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261001053-84.2026.4.01.3504
… liar (Processo nº 1001058-09.2026.4.01.3504). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o paradeiro atualizado do genitor do autor, Antonio Carlos Ribeiro, comprovar o ajuizamento de ação de alimentos ou explicar fundamentadamente por que não buscou a fixação judicial da verba alimentar em face dele, bem como esc …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20260019715-42.2026.8.16.0019
… IRREGULARIDADE NÃO VERIFICADA. TEMA REPETITIVO Nº 621, DO STJ. (...). (TJPR - 20ª Câmara Cível - 0000386-08.2023.8.16.0162 - Sertanópolis - Rel.: DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS - J. 19.04.2024). Deste modo, ausente qualquer ilegalidade, vez que a parte ré não demonstrou qualquer vício de consentimento no que tange ao financiam …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261024012-57.2023.4.01.3600
… ões de frentista e lubrificador, nos períodos de 12/03/1997 a 18/11/2003, 26/01/2011 a 09/01/2015 e 01/07/2015 a 30/09/2023. Para o encargo, nomeio como perito ANTONIO CARLOS RIBEIRO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, [documento omitido], telefone (65) 99237-2369, endereço eletrônico acribeiro.est@hotmail.com, na forma do art. 58, § 1º, d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265001167-84.2025.8.13.0120
USUCAPIÃO Nº 5001167-84.2025.8.13.0120/MG AUTOR : ANTONIO CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : VANDERSON RODRIGUES (OAB MG150593) ADVOGADO(A) : YASMIN DA MATA MOREIRA (OAB MG238573) AUTOR : MARIA DE FATIMA MATEUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : VAND …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260801195-68.2026.8.19.0002
… tocolizado por ANA LUCIA DE ARAUJO GOES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível [documento omitido]/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: [documento omitido] Nome do Autor/Exequente da Ação: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/ExecutadoValor a BloquearBloquear Conta-Salário ? | AMPLA ENERGIA …
- PublicaçãoTRT3EXECUçãO FISCAL18/09/20260011518-91.2015.5.03.0053
… autos. Vistos, etc. Transfira-se o saldo da conta 0109 / 042 / 01519548-0 para conta a disposição do Juízo no processo n. 0010026-59.2018.5.03.0053, reclamante ANTONIO CARLOS RIBEIRO, [documento omitido] e outros reclamado TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA, CNPJ 01.631.590/0001-13 e outros. Cópia deste vale como alvará/ofício. Remeta-se …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO18/09/20260052215-92.2025.8.16.0021
… parágrafo único, 783; Lei nº 11.419/2006, art. 11, § 1º. Jurisprudência relevante citada: TJPR, 20ª Câmara Cível, 0023833-26.2023.8.16.0000, Rel. Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins, j. 01.09.2023; TJPR, 2ª Câmara Cível, 0043597-32.2022.8.16.0000, Rel. Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, j. 22.05.2023; TJPR, 20ª Câmara Cív …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL18/09/20260126988-40.2026.8.16.0000
… OMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA IMPETRANTES: ROBERTO MITSURU EKUNI JÚNIOR ALVINO LUIZ DO NASCIMENTO PACIENTE: ADILSON PEREIRA RELATOR: Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins Vistos, etc. I – Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Roberto Mitsuru Ekuni Júnior, OAB-PR nº 85.474 e Alvino Luiz do Nacimento …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265461023-49.2020.8.09.0103
… de Terceiro em Fase de Cumprimento de Sentença proposto por Valeria Pinheiro Ribeiro em face de Nilva Alves Pereirar Furtado, Liimonino Santos Furtado e Antonio Carlos Ribeiro, partes já devidamente qualificadas. Considerando os termos das petições apresentadas nas movs. 318 e 326, INTIMEM-SE as partes para que s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.