Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR» aparece
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53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20261001933-21.2026.8.26.0441
… o, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260000505-57.2023.8.26.0366
… manifestação em termos de prosseguimento, observada a prioridade legal na tramitação do feito. Intime-se. - ADV: JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 248434/SP), HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES (OAB 226469/SP), FERNANDA TORQUATO KOBAYASHI (OAB 220895/SP), FERNANDA TORQUATO KOBAYASHI (OAB 220895/SP …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260001391-92.2024.5.10.0018
… HO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001391-92.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: TATIANA SALES GURGEL RECLAMADO: AMISER, SAUDE INTEGRAL LTDA, ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b239d7 proferido nos autos. Exequente: TATIANA SALES GURGEL, [documento omitido] Executado: A …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260001391-92.2024.5.10.0018
… HO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001391-92.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: TATIANA SALES GURGEL RECLAMADO: AMISER, SAUDE INTEGRAL LTDA, ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b239d7 proferido nos autos. Exequente: TATIANA SALES GURGEL, [documento omitido] Executado: A …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20261001472-49.2026.8.26.0441
… o, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261006846-26.2022.8.26.0590
… nte - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Celso Cândido de Oliveira - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 22 DE JULHO DE 2 …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261005402-55.2022.8.26.0590
… te - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sérgio Luiz Ramos de Souza - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 22 DE JULHO DE 2 …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261000500-79.2026.8.26.0441
… do Cível - Peruíbe - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo do Carmo Oliveira - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 22 DE JULHO DE 2 …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261001961-27.2026.8.26.0590
… uia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261000638-86.2026.8.26.0266
… uia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000138-24.2022.8.16.0050
… Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$10.701,43 Exequente(s): ANAIR FERREIRA DOS SANTOS Executado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS JÚNIOR 1. Tendo em vista que já decorreu o prazo requerido no mov. 159.1, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261006224-72.2024.8.26.0073
… acima mencionada. Aprovo os quesitos apresentados as fls.122/126. Int. - ADV: ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB 25204/PR), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 83120/PR)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003124-55.2025.8.26.0441
… blica - Gratificações e Adicionais - William Poleszuk dos Santos Rosa - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261004218-97.2025.8.26.0157
… a - Portanto, CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas, ausentes seus requisitos legais, NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000520-11.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000538-32.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000467-30.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000529-70.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000519-26.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20261006199-28.2025.8.26.0266
… ução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento em ambiente virtual. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.