Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS MARINHO» aparece
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196 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260802919-71.2024.8.10.0053
… ois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95).” (TJ-AM - Recurso Inominado Cível Nº 0634087-39.2023.8.04.0001; Relator (a): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 2ª Turma Recursal; Data do julgamento: 18/07/2024; Data de registro: 18/07/2024) Em consequência, a carênci …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260802919-71.2024.8.10.0053
… ois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95).” (TJ-AM - Recurso Inominado Cível Nº 0634087-39.2023.8.04.0001; Relator (a): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 2ª Turma Recursal; Data do julgamento: 18/07/2024; Data de registro: 18/07/2024) Em consequência, a carênci …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260800367-22.2026.8.14.0096
… e custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art . 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 07014740820228040001 Manaus, Relator.: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 16/12/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 16/12/2022) RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260027408-27.2016.8.13.0273
… Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0027408-27.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO CARLOS MARINHO [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros Diante da manifestação da parte requerida, INTIMO o autor para manifestar sobre o in …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260208897-47.2026.8.04.1000
… to à apreciação pelo Juiz Togado. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da LJE. Manaus, data registrada no sistema. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260207097-81.2026.8.04.1000
… to à apreciação pelo Juiz Togado. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da LJE. Manaus, data registrada no sistema. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20260030518-06.2014.8.13.0596
… 30518-06.2014.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA RITA VILLELA DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO CARLOS MARINHO DOS SANTOS [documento omitido] Vistos, etc. As partes são maiores e capazes e representadas por procuradora comum, bem como alegam a necessidade de venda do im …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260266086-80.2026.8.04.1000
… Processo: 0266086-80.2026.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior - Data Vincula��o: 31/08/2026 Apelante: WILLIAM DE SOUZA BARRETO Advogado(a): Apelado: RIOPAG S/A Advogado(a): Apelado: 57.323.797/0001-85 A …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260149649-53.2026.8.04.1000
… to à apreciação pelo Juiz Togado. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da LJE. Manaus, data registrada no sistema. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261047908-68.2024.4.01.3900
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MARINHO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431-A e FABIO BULHOES LELIS - RJ258288-A Destinatários: [] [RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261047908-68.2024.4.01.3900
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MARINHO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431-A e FABIO BULHOES LELIS - RJ258288-A Destinatários: [] [RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260832795-55.2019.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260832795-55.2019.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260832795-55.2019.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260832795-55.2019.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260809522-13.2020.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260809522-13.2020.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260809522-13.2020.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260809522-13.2020.8.18.0140
… de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). (TJ-AM - RI: 06852936320218040001 Manaus, Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Data de Julgamento: 30/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/03/2022) AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDO PASEP. A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1970 …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266009510-63.2026.8.03.0001
… o de Nascimento, proposta por RICHARD ALLAN DE SOUZA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, registrada civilmente como Renata Aline de Souza Marinho, filho de Antonio Carlos Marinho e de Zilma de Souza Marinho, nascido em 09/05/1983, portador do RG n° 804822, inscrito no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], por meio da DPE. Expõe a parte autora qu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.