Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS MACIEL» aparece
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93 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL24/09/20265001207-53.2025.8.13.0092
… a Toval da Costa Sampaio, 71, Centro, Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5001207-53.2025.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ANTONIO CARLOS MACIEL DA COSTA [documento omitido] MUNICIPIO DE BUENOPOLIS [documento omitido]/0001-29 Através desta, fica intimada a parte embargante acerca da r. decisão de ID 1072792 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL22/09/20265000572-48.2020.8.13.0092
… Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5000572-48.2020.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BUENOPOLIS [documento omitido]/0001-29 ANTONIO CARLOS MACIEL DA COSTA [documento omitido] e outros Através desta fica o executado intimado, na pessoa de seu Procurador, acerca da abertura de vista destes autos, considera …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265009462-39.2022.8.13.0016
… 9.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 e outros Vistos, etc. ID [documento omitido]: Deve a parte postulante apresentar cálculo do débito e, efetuar o pagamento da ta …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL14/09/20265007660-13.2026.8.13.0324
… raça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007660-13.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANTONIO CARLOS MACIEL [documento omitido] DAIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Intime-se para proceder ao recolhimento das custas de distribuição e verbas de oficia …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20261001116-58.2026.4.01.4200
… O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, postulando a concessão do benefício previdenciário de Pensão por Morte Urbana decorrente do falecimento de seu companheiro, ANTONIO CARLOS MACIEL DE FREITAS MARQUES, ocorrido em 14.12.2024. Aduz que conviveu em união estável com o pretenso instituidor por aproximadamente 30 anos, e, após requerer o benef …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265004832-80.2010.8.21.0001
… E PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : ANDRE LUIS MELGAR SAN PEDRO ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : HELIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (O …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265001525-36.2026.8.13.0016
… Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001525-36.2026.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) HERNANI DIAS [documento omitido] ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto ao documento de id10734292690. TANIA AP …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265009462-39.2022.8.13.0016
… 9.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 e outros Vistos, etc. ID [documento omitido]: Deve a parte exequente comprovar o encaminhamento dos ofícios, conforme ID 107274 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265001525-36.2026.8.13.0016
… PROCESSO Nº: 5001525-36.2026.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: HERNANI DIAS [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 DECISÃO Vistos, etc. Pois bem. Verifico que os documentos juntados aos autos sob os IDs [documento omitido] e [documento omitido] não s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260022130-41.2018.8.13.0090
… 41.2018.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RENATO ANDRADE BARBOSA [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL [documento omitido] DECISÃO DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ANTÔNIO CARLOS MACIEL, no ID [documento omitido], em face do cump …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265009462-39.2022.8.13.0016
… 9.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 e outros Vistos, etc. ID [documento omitido]: Defiro a dilação de prazo para comprovação do encaminhamento dos ofícios de ID's …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265025290-47.2022.8.13.0672
… Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5025290-47.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusula Penal] AUTOR: ANTONIO CARLOS MACIEL [documento omitido] RÉU: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA [documento omitido]/0001-24 DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265009734-69.2025.8.13.0261
… resentados pelas partes, determino a realização de prova pericial contábil, e o faço com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil. 5. Nomeio o perito Antônio Carlos Maciel Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. 6. Aceito encargo, faculto às partes formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265009462-39.2022.8.13.0016
… 9.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ANTONIO CARLOS MACIEL & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 e outros Vistos, etc. Intime-se o exequente dos anexos. Após, será deliberado sobre as demais diligências requeridas. A …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265004108-96.2023.8.13.0016
… DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED [documento omitido]/0001-04 ANTONIO CARLOS MACIEL [documento omitido] e outros Intimada a Exequente para informar os dados da conta bancária, bem como recolher a verba para expedição do alvará. ELAINE CRISTINA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261101239-73.2025.4.01.3400
… ESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEGO GOIA SCHMALTZ - (OAB: DF45713) NATALY LOPES DOS SANTOS - (OAB: DF64137) ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB: DF19640-A) ANAMARIA REYS RESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEG …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261101239-73.2025.4.01.3400
… ESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEGO GOIA SCHMALTZ - (OAB: DF45713) NATALY LOPES DOS SANTOS - (OAB: DF64137) ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB: DF19640-A) ANAMARIA REYS RESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEG …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261101239-73.2025.4.01.3400
… ESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEGO GOIA SCHMALTZ - (OAB: DF45713) NATALY LOPES DOS SANTOS - (OAB: DF64137) ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB: DF19640-A) ANAMARIA REYS RESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEG …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261101239-73.2025.4.01.3400
… ESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEGO GOIA SCHMALTZ - (OAB: DF45713) NATALY LOPES DOS SANTOS - (OAB: DF64137) ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB: DF19640-A) ANAMARIA REYS RESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEG …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261101239-73.2025.4.01.3400
… ESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEGO GOIA SCHMALTZ - (OAB: DF45713) NATALY LOPES DOS SANTOS - (OAB: DF64137) ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB: DF19640-A) ANAMARIA REYS RESENDE - (OAB: RJ190005) ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - (OAB: DF20713) DIEG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.