Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS FREITAS» aparece
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72 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000969-88.2020.5.07.0003
… cessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 24 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS FREITAS DA CUNHA Intimado(s) / Citado(s) - MPB PERNAMBUCO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI
- PublicaçãoTJALREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20260700265-77.2019.8.02.0061
ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA (OAB 16595AL/), ADV: FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA (OAB 10884/AL), ADV: ANDRÉ VINICIUS CERQ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20264400019-32.2024.8.13.0473
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): ANTONIO CARLOS FREITAS BARBOSA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RURAL, SN CASA - URUGUAIA - PARAISÓPOLIS/MG - CEP: 37.660- 000 - Telefone: (9) 84457796 Vistos. Trata-se de execução penal i …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260723137-48.2014.8.02.0001
ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: CAMILA MONTENEGRO COELHO (OAB 6369/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: CAIO CESAR MAIA LIN …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO10/09/20261003104-30.2017.8.26.0505
… tação sobre o cálculo e recolhimento do ITCMD. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), TATIANA TIBERIO VIANA (OAB 278145/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP)
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO10/09/20261003104-30.2017.8.26.0505
… Pública do Estado de São Paulo para manifestação sobre o cálculo e recolhimento do ITCMD. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: TATIANA TIBERIO VIANA (OAB 278145/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP)
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260706273-59.2022.8.07.0018
… INHO, ANTONIO CARDOSO, ANTONIO CARLOS, ANTONIO CARLOS BONFIM CAMPOS, ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA, ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS LIMA, ANTONIO CARLOS FREITAS DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS GOMES MIGUEL, ANTONIO CARLOS SANTOS, ANTONIO CARLOS SOUSA COSTA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS AUXILIAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265207640-41.2021.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5207640-41.2021.8.13.0024 LC CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ANTONIO CARLOS FREITAS JUNIOR [documento omitido] RÉU: JOSE GREGORIO DE FIGUEIREDO ROSA [documento omitido] DECISÃO Vistos… Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por ANTÔNIO CARLOS F …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265001782-19.2024.8.13.0473
… -19.2024.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: APARECIDA NALVA LOPES OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS FREITAS BARBOSA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por APARECIDA NALVA LOPES OLIVEIRA em face de ANTÔNIO CARLOS FREITAS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20261001457-19.2025.8.26.0505
Processo 1001457-19.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edilson César de Oliveira - - Antonio Carlos Freitas Souza - Talita de Cassia Rodrigues Oliveira - Vistos. A pretensão executória comporta regular prosseguimento. Nos termos do artigo 919,caput, do Código de Proc …
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260060802-17.2025.8.25.0001
… 5 DIAS PROCESSO: 202520500793 NÚMERO ÚNICO: 0060802-17.2025.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU-CITANDA: ANTÔNIO CARLOS FREITAS SOUZA, VULGO "BAHIA", BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/12/1981, [documento omitido], FILHO DE SÔNIA GONÇALVES FREITAS E ANTÔNIO CARLOS SOUZA, RESIDENTE E DOMICILIADO R …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20261024268-66.2021.8.26.0002
Processo 1024268-66.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adm do Brasil Ltda - Vistos. Executado(s): ANTONIO CARLOS FREITAS MARCELINO, [documento omitido] Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome dos executados via sistema SNIPER. Taxas recolhidas. Com as respostas, manifeste-se o …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/07/20260001064-11.2026.5.07.0003
… á acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 27 de julho de 2026. ANTONIO CARLOS FREITAS DA CUNHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - João da Silva Mota Neto
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL13/07/20265015062-35.2021.8.21.0022
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5015062-35.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS FREITAS LEAL ADVOGADO(A) : MANOEL RODRIGUES LERIPIO FILHO (OAB RS006760) ADVOGADO(A) : ALFREDO ROBERTO RUTZ WEIZER (OAB RS052480) EXECUTADO : BERTOLDI BECKER S A IND E …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265121130-25.2021.8.13.0024
… LIMA (OAB MG107635) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB MG131593) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE NERI SANTOS (OAB MG174392) RÉU : ANTONIO CARLOS FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB MG150225) ADVOGADO(A) : GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB MG126906) DECISÃO Vistos… …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264004565-18.2026.8.26.0554
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004565-18.2026.8.26.0554/SP AUTOR : CARLOS EDUARDO COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB SP303465) ADVOGADO(A) : EDILSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB SP407199) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, julg …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260065579-95.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065579-95.2025.4.05.8000 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CDA. N.º: 43 …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260065579-95.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065579-95.2025.4.05.8000 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, VENTAGLIO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CDA. N.º: 43 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260033806-86.2018.4.01.3700
… Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0033806-86.2018.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FREITAS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR …
- PublicaçãoTJALAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20260802817-65.2026.8.02.0000
… bargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - 319
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.