Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
88 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265001444-17.2025.8.13.0471
… ana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5001444-17.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS FONSECA DE FARIA [documento omitido] RÉU/RÉ: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 CERTIDÃO Certifico e dou fé que d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265084618-14.2019.8.13.0024
… guimento da execução, mediante novas diligências via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, apresentando atualização do débito. Posteriormente, o exequente e o executado ANTÔNIO CARLOS FONSECA DE ABREU celebraram acordo no valor total de R$ 50.000,00, sendo R$ 40.000,00 referentes ao principal e R$ 10.000,00 aos honorários sucumbenciais, mediante qui …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265004544-51.2021.8.13.0040
… órum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5004544-51.2021.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES [documento omitido] OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 Transcorrido o prazo de suspensão, ficam às partes intimadas para ma …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260752396-57.1986.4.03.6183
… DA COSTA, MIRIAM TEREZINHA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DE LIMA SOBRAL, LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETTO NETO, LAURA PEREIRA BARRETTO, SILVIA MARIA FIORINI GEURKINK, ANTONIO CARLOS FONSECA, ELIANA APARECIDA FONSECA, RITA EDNA FONSECA TAVARES, CLAUDIA ROBERTA LONGATTO SANTOS, JOSE ORLANDO LONGATTO, JOSE RICARDO LONGATTO, SONIA REGINA SCHIAVINATTO, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001462-84.2019.8.13.0362
… , João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5001462-84.2019.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Judicial] AUTOR: ANTONIO CARLOS FONSECA [documento omitido] e outros RÉU: ANA LÚCIA FONSECA MIRANDA [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos. 1. DEFIRO a dilação de prazo requerida pela parte autor …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20261022010-33.2026.8.11.0000
… da Comarca ou, esgotada esta, da lista geral do Polo. Sustenta que a lista de candidatos negros da Comarca de Terra Nova do Norte possuía um único candidato - Antônio Carlos Fonseca Abreu Junior -, nomeado pela ampla concorrência em 04/09/2025, o que teria esgotado a lista de cotistas da Comarca. Informa, ainda, que as duas primeiras candi …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20261022010-33.2026.8.11.0000
… da Comarca ou, esgotada esta, da lista geral do Polo. Sustenta que a lista de candidatos negros da Comarca de Terra Nova do Norte possuía um único candidato - Antônio Carlos Fonseca Abreu Junior -, nomeado pela ampla concorrência em 04/09/2025, o que teria esgotado a lista de cotistas da Comarca. Informa, ainda, que as duas primeiras candi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001462-84.2019.8.13.0362
… nlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5001462-84.2019.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS FONSECA [documento omitido] e outros ANA LÚCIA FONSECA MIRANDA [documento omitido]: não informado e outros Faço estes autos com vista ao autor. SUELLEN CAMILLA DOMINGUES SILVA LIMA Jo …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265084674-47.2019.8.13.0024
… dam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por Sérgio da Silva Trivelato em face de Lira Prado Xavier (Pessoa Física e Empresário Individual) e Antônio Carlos Fonseca de Abreu. A sentença de Id. [documento omitido] homologou a transação e julgou extinta a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC, determinando a retirada das res …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265004310-10.2018.8.13.0223
… iso VII, do Código de Processo Civil e do artigo 1.991 do Código Civil. Dessa forma, intimem-se os sucessores de Lêdal, quais sejam, Lediane Cornélia Fonseca e Antônio Carlos Fonseca Filho para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se houve a abertura do inventário de Lêda, devendo seu espólio se habitar nos presentes autos, através de …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265001126-03.2026.4.03.6100
… a, sem emitir conclusão jurídica sobre a validade do auto de infração ou sobre a obrigação de registro profissional. Com efeito, nomeio para o encargo o Perito ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME, [documento omitido], engenheiro químico devidamente inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo/SP sob o nº 0601 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260010342-74.2020.5.03.0062
… da CLT, bem como o contexto dos autos, diante do resultado das pesquisas realizadas, autorizo a liberação do saldo residual da execução em favor do(s) réu(s), ANTONIO CARLOS FONSECA DE MENEZES ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]). Faculta-se à(s) parte(s) interessada(s), no prazo dez dias, indicar(em) dados bancários que permitam a transferência do(s …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260017012-50.2015.8.13.0103
… Caldas - MG - CEP: 37780-000 PROCESSO Nº: 0017012-50.2015.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ANTONIO CARLOS FONSECA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ENIO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. A parte autora informou a celebração de acordo junto ao …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265084674-47.2019.8.13.0024
… os SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Sérgio da Silva Trivelato em face de Lira Prado Xavier (pessoa física e jurídica) e Antônio Carlos Fonseca de Abreu. Manifestação em Id. [documento omitido] informando que as partes chegaram a um acordo para pôr fim a demanda. Minuta de acordo devidamente assinada juntada e …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/08/20261001519-83.2026.8.13.0344
… alizar a transferência do veículo GM/Classic Life, placa EGL-3868, RENAVAM [documento omitido] . Alega a requerente, em síntese, que era casada com Antonio Carlos Fonseca Oliveira , falecido em 18 de fevereiro de 2026, conforme Certidão de Óbito ( Evento 1 (doc 7) ). Sustenta que, em 12 de janeiro de 2026, ainda em …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260752396-57.1986.4.03.6183
… DA COSTA, MIRIAM TEREZINHA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DE LIMA SOBRAL, LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETTO NETO, LAURA PEREIRA BARRETTO, SILVIA MARIA FIORINI GEURKINK, ANTONIO CARLOS FONSECA, ELIANA APARECIDA FONSECA, RITA EDNA FONSECA TAVARES, CLAUDIA ROBERTA LONGATTO SANTOS, JOSE ORLANDO LONGATTO, JOSE RICARDO LONGATTO, SONIA REGINA SCHIAVINATTO, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20260017012-50.2015.8.13.0103
… Caldas - MG - CEP: 37780-000 PROCESSO Nº: 0017012-50.2015.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ANTONIO CARLOS FONSECA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ENIO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265095583-46.2022.8.13.0024
… 5095583-46.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: ANTONIO CARLOS FONSECA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Homologo os cálculos constantes do ID [documento omitido] e anexos. Deter …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO12/08/20260814090-46.2024.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém INVENTÁRIO (146) Nº 0814090-46.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, PAULO GERSON DA COSTA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA (PA27639PA), MICHELLY CRISTINA SAR …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO12/08/20260814090-46.2024.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém INVENTÁRIO (146) Nº 0814090-46.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, PAULO GERSON DA COSTA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA (PA27639PA), MICHELLY CRISTINA SAR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.