Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS DUTRA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265013326-62.2025.8.13.0313
… atinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013326-62.2025.8.13.0313LP CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Venia concessa, no caso não vislumbro a presença dos requisitos pr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265000184-63.2026.8.13.0407
… anta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000184-63.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se o presente feito de Ação Ordinária – PASEP cc Pedido de Dano …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/09/20261002331-07.2025.5.02.0316
… ós, ao E. TRT com as cautelas devidas. GUARULHOS/SP, 15 de setembro de 2026. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DUTRA - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas04/09/20261002331-07.2025.5.02.0316
… . TRT com as cautelas devidas. GUARULHOS/SP, 03 de setembro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DUTRA - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000184-63.2026.8.13.0407
… anta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000184-63.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos e etc. Concedo à parte autora prazo complementar de vinte dias juntar as tr …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260010002-51.2026.5.15.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATSum 0010002-51.2026.5.15.0074 AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA RÉU: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bfe4e proferido nos autos. Órgão Julgad …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260010002-51.2026.5.15.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATSum 0010002-51.2026.5.15.0074 AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA RÉU: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bfe4e proferido nos autos. Órgão Julgad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265000184-63.2026.8.13.0407
… anta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000184-63.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/07/20265001510-60.2012.8.21.0008
… 5,93; ANDERSON DE OLIVEIRA BUENO, R$13.896,20; ANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES, R$4.219,13; ANDRE ABREU RIBEIRO, R$21.312,02; ANGELICA ROCHA DE ABREU, R$4.000,00; ANTONIO CARLOS DUTRA ([documento omitido]), R$33.046,49; ANTONIO CARLOS SABINO VARGAS, R$26.072,66; ANTONIO MARCOS RAMOS DE MATOS ([documento omitido]), R$11.111,95; ANTÔNIO MARCOS RAM …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265000184-63.2026.8.13.0407
… anta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000184-63.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos e etc. Concedo à parte ré prazo suplementar de quinze dias para acostar ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265013326-62.2025.8.13.0313
… atinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013326-62.2025.8.13.0313LP CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária movida por ANTÔNIO CARLOS DUTRA e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261002772-25.2026.4.01.3400
… ciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002772-25.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELDER MEDEIRO SOUZA LIMA - DF74458, PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422 e ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673 POLO PASSIVO: …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260802896-94.2025.8.10.0052
… INADO Nº 0802896-94.2025.8.10.0052 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DUTRA MARTINS ADVOGADO DO(A): GEOVANE BARROS MENDES – OAB/DF 41523-A RELATOR (A): JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA ACÓRDÃO Nº 1034/2026 DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO I …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802168-59.2022.8.19.0003
… eves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo:0802168-59.2022.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Observo que o exequente não apresentou planilha do débito, não havendo assim base para cálculo da execução. Assim, venha em …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265004169-86.2025.4.03.6324
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004169-86.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DUTRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE LUIZETTI - SP317070-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261004185-64.2026.4.01.9999
… eral da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004185-64.2026.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - AM805-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DUTRA WILSON M …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010235-41.2025.5.03.0034
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010235-41.2025.5.03.0034 AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA RÉU: GRUNTEC SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1376c34 proferida nos autos. Vistos. No silêncio do reclamante, pre …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010235-41.2025.5.03.0034
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010235-41.2025.5.03.0034 AUTOR: ANTONIO CARLOS DUTRA RÉU: GRUNTEC SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1376c34 proferida nos autos. Vistos. No silêncio do reclamante, pre …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260027649-97.2025.8.27.2729
… ; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027649-97.2025.8.27.2729/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DUTRA ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO (OAB TO008213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes e …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265354345-68.2025.8.21.7000
… t-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5354345-68.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50070487420218210018/RS) RELATOR : PEDRO LUIZ POZZA AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DUTRA DE MORAES ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADOLFO ROHR (OAB RS098757) INTERESSADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : ADAILTON PORTO MONSON ADVOGADO( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.